Secretário Busato firma contrato para a reforma de 1.024 escolas no RS

PTB Notícias 25/07/2013, 7:16


O programa que visa à ampliação e à reforma de 1.

024 escolas no Rio Grande do Sul teve a sua primeira ação concreta na terça-feira (23/7/2013).

O Plano de Necessidade de Obras (PNO) foi assinado pelos secretários estaduais de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato (PTB), e de Educação, Jose Clovis Azevedo.

Além disso, foi firmado o contrato com as 11 empresas que realizarão, inicialmente, o projeto de 65 escolas de diversos municípios, sendo duas delas em Porto Alegre.

Dentro de cinco dias, já começa a ser feito o esboço da reforma dessas instituições, contemplando os 17 itens estipulados no plano.

A expectativa é de que as obras se iniciem em dezembro.

O valor do investimento, somente na elaboração dos 1.

024 projetos, sem as obras, é de R$ 220 milhões, financiados pelo governo federal junto ao Banco Mundial, Tesouro Nacional e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

O valor total do programa será de cerca de R$ 1 bilhão.

“Concluímos recentemente obras em 1.

380 escolas.

Essa era uma demanda reprimida da Secretaria de Educação, que possuía mais de quatro mil projetos de reforma pendentes.

Agora iniciamos a implantação do PNO, que traz um conceito de ação proativa.

Esta é a primeira vez que estamos ditando um padrão de qualidade que precisa ser atendido por estas empresas contratadas”, explica Busato.

De acordo com ele, o atraso para o início do projeto foi motivado por ajustes na legislação, devido ao grande porte da licitação.

Além disso, os itens da reforma foram discutidos com diversos órgãos, como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, o Instituto de Arquitetos do Brasil e o Sindicato da Indústria da Construção Civil.

Alguns dos itens previstos no programa, que pretende padronizar as escolas estaduais, são: sala de estudos para professores; quadro escolar branco; ar-condicionado; água quente em cozinhas e banheiros; plano de proteção contra incêndio e acessibilidade; instalações elétricas e hidráulicas; ambiente com wireless; monitoramento eletrônico com câmeras de vídeo e alarme; e refeitório.

As empresas contratadas têm cerca de 130 dias para elaborarem o projeto de reforma que obrigatoriamente devem contemplar os 17 itens solicitados.

Após a elaboração, é preciso um aval da pasta para o início das obras.

O tempo da intervenção nas escolas depende da situação em que elas se encontram.

* Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do portal Jornal do Comércio