Secretário Pedro Fernandes destaca ações da educação em audiência pública

PTB Notícias 3/12/2013, 16:44


Ao participar na segunda-feira (2/11/2013) de audiência pública na Câmara Municipal de São Luís sobre “a problemática da educação no município”, o secretário de Educação do Maranhão, Pedro Fernandes (PTB), anunciou que a rede pública estadual de ensino não irá mais ofertar o 1º ano do ensino fundamental no ano letivo 2014, que é de responsabilidade exclusiva do município, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Pedro Fernandes informou que o esforço da secretaria em municipalizar o ensino fundamental deve-se à necessidade de centrar maior atenção da rede estadual na oferta com qualidade de ensino médio – responsabilidade prioritária do estado, conforme promulga a LDB.

“Ainda temos muitos jovens com idade escolar fora da sala de aula do ensino médio”, revelou.

Ele informou, também, que mais de 40% do ensino fundamental de São Luís está sob a responsabilidade da rede estadual.

“Estamos municipalizando o ensino fundamental, mas estamos disponibilizando todo apoio necessário da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para que a rede municipal oferte um ensino de qualidade.

A secretaria coloca-se a dispor da Secretaria Municipal de Educação (Semed) para colaborar com o devido planejamento para que esse processo aconteça”, destacou o secretário durante a audiência.

Pedro Fernandes lembrou que a Seduc concluiu este ano o Plano Estadual de Educação, que irá balizar ações estratégicas para melhoria do ensino em 2014.

O secretário frisou que a Seduc e os municípios concluíram seus planos de ações articularas (PAR), que são instrumentos imprescindíveis para capitalização de recursos do governo federal para o setor.

Ele tessaltou, também, as parcerias firmadas para aproximar cada vez mais a Seduc da escola.

“Firmamos parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), para implantar diretrizes curriculares em todas as escolas; com o Gespública, capacitando a gestão escolar para administração dos recursos públicos; além da parceria com a Vale, Instituto Ayrton Senna, Ministério Público e Conselho Estadual de Educação”, enumerou.

Realizada no plenário da Câmara Municipal, a audiência foi convocada pela Comissão de Educação e dirigida pelo presidente, vereador Ricardo Diniz.

Também participaram os vereadores Fábio Câmara, Pedro Lucas Fernandes, Rose Sales, Onorato, Chaguinhas, José Joaquim, Pavão Filho, Helena Duailibe, Marquinhos e Gutemberg.

A audiência também contou com a presença do secretário municipal de Educação, Geraldo Castro; o promotor especializado na defesa da educação, Paulo Avelar; a titular da 2ª promotoria de educação, Maria Luciane Belo; representantes dos sindicatos de professores das redes municipais (Sindeducação) e estaduais e (Simproesemma), técnicos das Secretarias de Estado de Educação (Seduc) e Municipal de Educação (Semed), e membros de conselhos de educação.

Ricardo Diniz agradeceu a participação do secretário Pedro Fernandes na audiência e a contribuição com as discussões sobre políticas para o setor.

“A presença do secretário de estado demonstra seu compromisso com o debate sobre as políticas públicas para educação”, disse.

O vereador Marquinhos ressaltou o trabalho desenvolvido pelo secretário Pedro Fernandes.

“Temos percebido que o senhor tem feito um grande trabalho na pasta da educação do estado pelos resultados já apresentados.

É preciso que o município fortaleça a parceria com a rede estadual para a oferta de uma educação de qualidade”, observou o parlamentar.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Secretaria de Educação do MaranhãoFoto: Secretaria de Educação do Maranhão