Semana parlamentar ‘agitada’ para o Líder do PTB no Senado, Gim Argello

PTB Notícias 6/12/2011, 18:14


Cinco projetos importantes para o Líder do PTB no Senado, Gim Argello, do Distrito Federal, estão na pauta de votações das comissões temáticas nesta semana.

Nesta quarta-feira (07/12/2011) constam na lista de matérias a serem apreciadas pelos integrantes da Comissão de Assuntos Sociais dois projetos de lei de autoria do senador, e outro em que ele é o relator.

São eles:Projeto de lei do Senado n.

159/2010.

Autor: Gim Argello.

Proíbe a venda no Brasil de mamadeiras que utilizem a substância bisfenol-A no processo de fabricação.

Pesquisas médicas revelam que, ao ser aquecido, o plástico libera substâncias cancerígenas.

Daí a proibição.

EUA e alguns países da Europa já têm normas semelhantes.

O relator Paulo Davim (PV-RN) tem parecer pronto pela aprovação.

Projeto de lei do Senado n.

312/2011.

Autor: Gim Argello.

Especifica a cirurgia plástica reparadora com um dos procedimentos médicos cobertos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) tem parecer pronto pela aprovação, segundo o qual, em tese, a cirurgia plástica já é coberta pelo SUS.

Mas o projeto, diz, tem o objetivo meritório de ação afirmativa.

Projeto de lei do Senado n.

44/2009.

Autor: Flávio Arns.

Isenta de IPI carros movidos à tração elétrica.

O relator é o senador Gim Argello, que tem parecer pela aprovação com emenda de estender o benefício a veículos movidos a biocombustível.

Também na quarta-feira o senador está envolvido em matéria importante pautada na Comissão de Constituição e Justiça.

É ela:Projeto de lei do Senado n.

331/2011.

Autor: Armando Monteiro Neto.

Isenta consultante de responsabilidade pela inclusão de informação errada de consumidores nos cadastros positivos.

Relator da matéria, o senador Gim tem parecer pela aprovação, mas o Ministério da Justiça pede a retirada porque quer consolidar toda a legislação numa norma do cadastro positivo ainda em fase de construção.

Na quinta-feira (08/12) outro projeto importante pode entrar na pauta da Comissão de Relações Exteriores.

É ele:Projeto de lei da Câmara n.

122/2011.

Autor: Presidência da República.

Cria 400 cargos na carreira de Diplomata e 893 cargos da carreira de Oficial de Chancelaria no Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores.

O senador Gim é o relator e tem parecer pela aprovação.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações do site do senador Gim Argello (PTB-DF)Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado