Senado deve investigar denúncia sobre venda de direitos de terra de índios

PTB Notícias 18/03/2012, 13:32


Denúncia sobre a venda de direitos sobre terras indígenas a estrangeiros – divulgada recentemente pelo jornal O Estado de S.

Paulo – deverá ser investigada também pelo Senado.

Essa intenção foi manifestada em Plenário, na última sexta-feira (16/03/2012), pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), presidente da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, ligada à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Segundo a reportagem, lida por Mozarildo, índios da etnia munducuru venderam, por US$ 120 milhões, os direitos sobre uma área no município de Jacareacanga (PA) à empresa irlandesa Celestial Green Ventures.

O contrato foi assinado pelo presidente da Associação Indígena Pusuru, Martinho Borum, e pelo diretor da Celestial Green, João Borges Andrade, e proíbe os índios de plantarem ou extraírem madeira das terras negociadas por 30 anos.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) já teria registrado mais de 30 contratos semelhantes, que dão amplo acesso à exploração da biodiversidade nas reservas indígenas.

– O que ocorre é o aluguel do território brasileiro para empresas estrangeiras ganharem dinheiro à custa de nossas florestas.

Espero que a AGU (Advocacia Geral da União) investigue esse crime contra o Brasil e também contra a humanidade indígena – declarou Mozarildo, que pretende trazer o presidente da Funai, Márcio Meira, e representantes da etnia munducuru e da Celestial Green para prestar esclarecimentos sobre o caso.

Secretaria Após criticar a política indigenista do governo brasileiro, que negligenciaria a assistência social em detrimento da demarcação de terras, Mozarildo cobrou a criação de uma secretaria nacional para tratar desses interesses, vinculada à Presidência da República e gerida por um índio.

– É chegada a hora de Dilma olhar essa questão com muita seriedade.

Não se pode admitir que um órgão que cuida de índio não seja presidido por um índio – alertou, observando que já muitos indígenas com curso superior e pós-graduação no país.

Em aparte, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) afirmou que o governo brasileiro precisa estar atento à infiltração de organizações internacionais nas reservas indígenas.

E fez um apelo pela legalização da exploração de recursos naturais nessas áreas, como os diamantes, na reserva dos índios cinta-larga, em Rondônia, como forma de dar maior qualidade.

fonte: Agência Senado