Senador acredita na derrubada do veto ao projeto da criação de municípios

PTB Notícias 17/02/2014, 17:43


O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) discordou do governo por ter apresentado a contenção de despesas como justificativa para vetar totalmente o projeto de sua autoria que estabelece regras para a criação, fusão e desmembramento de municípios.

O parlamentar disse acreditar que o Congresso Nacional, em sessão marcada para esta terça-feira (18/2/2014), irá derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff a essa matéria.

Mozarildo lembrou que o projeto tramitou durante 12 anos no Congresso, período em que o governo, inclusive, deu sugestões ao texto final aprovado pelos senadores e deputados.

Ele explicou que a criação de um município, por exemplo, fica condicionada ao número mínimo de habitantes do local que quer se emancipar, de acordo com a região do país em que está situado.

Ele calcula que, no Norte, esse número seja de mais ou menos 5 mil habitantes; no Nordeste, de 8 mil.

Para Mozarildo, a melhor divisão dos estados da Região Norte, principalmente, com a criação de municípios menores e, por isso, mais fáceis de serem administrados, reduziria as desigualdades regionais.

“Nós temos estados como São Paulo, que são muito bem divididos, com mais de 700 municípios; Minas Gerais tem mais de 800; o Rio de Janeiro, apesar de pequeno territorialmente, é muito bem dividido.

Eu acho que fizeram bem em fazer a redivisão interna dos estados para propiciar que o estado se desenvolvesse de maneira mais harmônica”, disse.

Mozarildo também lamentou que o governo, segundo notícias divulgadas na imprensa, queira enviar uma nova proposta para regulamentar a matéria, fazendo com que o veto seja mantido.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência SenadoFoto: Pedro França/Agência Senado