Senador anuncia agenda de elaboração de relatório sobre Serra do Sol

PTB Notícias 6/10/2007, 10:24


Com os trabalhos suspensos desde quinta-feira da semana passada, o senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, anunciou a agenda que será cumprida nesta fase final de elaboração do relatório sobre o processo de retirada de não-índios da Raposa Serra do Sol.

O texto preliminar será apresentado na próxima quinta-feira, 11/10.

De acordo com o senador Mozarildo, desde quinta da semana passada, a secretaria da Comissão da Assembléia e a assessoria do senador organizavam os documentos colhidos durante as visitas à terra indígena ou recebidos de órgãos federais.

Por exemplo, o da Funai informando as propriedades identificadas – mais de 400 – das quais 198 foram indenizadas e destas, segundo informações do Incra, cerca de 160 famílias assentadas.

Com essas informações, os depoimentos e as observações nas localidades afetadas, a feitura do relatório entra na fase conclusiva.

Segunda-feira os parlamentares visitarão os assentamentos feitos pelo Incra.

Terça-feira o grupo irá a três comunidades indígenas: Serra do Sol, Contão e Maturuca.

Na quarta-feira em audiência ouvirá entidades representativas dos índios do CIR, Alidicir, Arikon e Sodiur.

“Depois vamos nos dedicar à montagem do relatório e na quinta-feira faremos uma audiência pública para apresentá-lo com a identificação dos problemas e as indicações das soluções que achamos devam ser adotadas.

A primeira versão será exposta na Assembléia Legislativa”, comentou o senador petebista.

De acordo com Mozarildo Cavalcanti, o texto será submetido à apreciação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Nesta comissão, vai propor que a Comissão Especial da Assembléia seja convidada e se necessário, o aprofundamento da questão noutras vertentes.

Mozarildo Cavalcanti esclareceu que está nessa missão porque é presidente da Subcomissão da Amazônia, da própria Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

Ele espera que a investigação seja aprofundada porque o objetivo é que o processo de retirada dos não índios seja concluído respeitando os direitos de todos.

“Se for o caso, até a revisão dos valores das indenizações.

Há denúncias sérias de avaliações unilaterais, arbitrárias, às vezes sem a presença do proprietário.

No meu entender, essas avaliações não resistem ao questionamento judicial.

Vamos encaminhar o relatório ao Ministério Público para, aprofundar as investigações e adotar as medidas que julgar necessárias no âmbito da Justiça”, declarou o senador petebista.

Para ajudar no fechamento do relatório, possivelmente na segunda-feira chegarão dois consultores do Senado.

Um especializado no setor fundiário e outro na área de defesa nacional.

“Evidente que ao ser discutido na Comissão do Senado o relatório poderá ser alterado, aperfeiçoado ou pedidas novas diligências e quem sabe até a audiência do presidente da Funai, do ministro da Justiça e do presidente do Incra.

No Senado é que finalizaremos o relatório”, observou Mozarildo Cavalcanti.

fonte: Agência Senado