Senador Armando Monteiro defende renovação do programa Reintegra

PTB Notícias 30/04/2013, 6:17


O senador Armando Monteiro (PTB-PE) manifestou em Plenário, nesta segunda-feira (29/04), sua preocupação com os recentes resultados das contas externas do país.

Ele assinalou que a conjuntura econômica tem sido “especialmente severa” com o comércio exterior brasileiro.

O parlamentar defendeu a renovação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), do governo federal, que chamou de “um dos principais instrumentos de apoio” ao setor de exportação.

O Reintegra permite a desoneração de resíduos de tributos indiretos (Cide, IOF, PIS, Cofins) sobre os produtos brasileiros industrializados exportados.

O programa, lançado em agosto de 2011, é uma das principais medidas do Plano Brasil Maior, e tem validade até dezembro de 2013.

O parlamentar lembrou que o ano de 2012 fechou com uma queda de quase 35% no superávit comercial em relação a 2011, e que os resultados do primeiro trimestre deste ano acentuam essa tendência de deterioração.

– Na semana passada tivemos o pior resultado semanal da balança comercial desde 1998.

A consequência é que o desempenho negativo até agora, já vai alcançando a marca de US$ 6,5 bilhões – afirmou.

Custo BrasilNa avaliação de Armando Monteiro, fatores conjunturais explicam a situação das contas externas, caso do redirecionamento das vendas de petróleo bruto para o mercado interno e as restrições impostas pelo governo da Argentina às compras externas; além da estabilidade da taxa de câmbio que, combinada a um mercado de trabalho ainda aquecido, dá suporte ao aumento das importações e dos gastos com serviço no exterior.

– Por exemplo, somente em março os gastos de brasileiros com viagens internacionais avançaram 15%, enquanto os gastos de viajantes estrangeiros no Brasil caíram 5% – informou.

Fatores estruturais com antigos problemas que afetam a competitividade das exportações também foram apontadas pelo senador.

O chamado custo Brasil, que envolve custos tributários, logísticos, e os que decorrem da burocracia e das questões de financiamento foram outras deficiências e desvantagens do país citadas por ele.

ReprimarizaçãoA preocupação do parlamentar é o que denomina de “reprimarização” das exportações, ou seja, a prevalência dos produtos primários (agrícolas e minerais) em relação aos manufaturados.

Ele fez uma comparação com a China, principal parceiro comercial do Brasil, explicando que cerca de 98% do que o Brasil compra dos chineses são bens de alto valor agregado e de alta tecnologia.

Acrescentou que, em contrapartida, aproximadamente 80% do que o Brasil exporta são produtos básicos.

* Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Agência Senado