Senador Douglas Cintra comemora regulamentação da atividade de artesão

PTB Notícias 28/10/2015, 7:41


O senador Douglas Cintra (PTB-PE) comemorou em plenário na terça-feira (27/10/2015) a sanção, pela presidente Dilma Rousseff, da Lei 13.

180/2015, que regulamenta a profissão de artesão.

O senador explicou que a lei define como artesão “toda pessoa física que desempenha suas atividades profissionais de forma individual, associada ou cooperativada”.

O texto diz ainda que a profissão estabelece “o exercício de atividade predominantemente manual, que pode contar com o auxílio de ferramentas e outros equipamentos, desde que visem a assegurar qualidade, segurança e, quando couber, observância às normas oficiais aplicáveis ao produto”.

Cintra destacou que a aprovação e sanção da proposta foram possíveis graças ao trabalho da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro, da qual faz parte.

A frente foi lançada em julho, em Recife (PE), durante a 16ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Feneart), maior evento do gênero na América Latina.

Segundo o senador, o grupo veio respaldar politicamente o trabalho de 10 milhões de brasileiros que atuam em múltiplos segmentos do artesanato, sustentando suas famílias, preservando nossas raízes culturais e movimentando mais de R$60 bilhões por ano.

“Esse novo arcabouço legal constitui importante primeiro passo rumo à construção de uma política pública em prol do artesanato brasileiro em suas várias dimensões: financiamento, desenvolvimento de recursos humanos, assistência técnica em gestão e comercialização, responsabilidade socioambiental, conquista de mercados externos, e assim por diante”, elogiou.

O senador ainda pediu a aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 256/2015, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que cria o programa de certificação do artesanato brasileiro, com a finalidade de atestar a origem e a efetiva condição de produto artesanal.

Cintra foi relator da matéria na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.

A proposta ainda precisa passar pelas comissões de Assuntos Sociais e de Desenvolvimento Regional e Turismo.

HomenagemDouglas Cintra também agradeceu a homenagem da Câmara Municipal de Bonito (PE), que lhe concedeu o Título de Cidadão Bonitense.

A solenidade aconteceu na sexta-feira (23), por iniciativa do vereador Paulo Sérgio da Silva (PT).

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Agência Senado Foto: Ana Volpe/Agência Senado