Senador Gim Argello garante recursos para a educação infantil

PTB Notícias 26/05/2009, 15:32


Preocupado com a educação das crianças em todo o Brasil, o senador Gim Argello (PTB-DF), conquistou, nesta terça-feira (26/05) a aprovação do Projeto de Lei 698 que cria o Programa Nacional de Educação Infantil para a Expansão da Rede Física (Pronei).

O projeto estabelece que os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devam ser utilizados também para financiar a construção e a montagem de creches e pré-escolas, visando estruturar e fazer funcionar unidades de educação infantil, públicas e privadas, mantidas por instituições sem fins lucrativos, sempre gratuitas e de tempo integral.

A votação ocorreu nesta manhã, durante reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O senador Gim Argello, como relator, criou, ainda, uma emenda que esclarece e pontifica diretrizes para a alocação de todos os recursos em questão, de acordo com a política nacional de desenvolvimento urbano, políticas setoriais de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana.

“Este projeto é de suma importância, pois não serve apenas para financiar a educação infantil, mas também para financiar um futuro brilhante para o nosso Brasil”, comenta Argello.

O PLS 698/07 é de autoria da senadora Parícia Saboya (PDT-CE).

O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Dr.

Dioclécio Campos Júnior, comemorou a decisão e fez questão de cumprimentar o senador Gim Argello.

“O senador teve uma posição decisiva desde o primeiro momento que debatemos esta questão, sendo sempre acolhedor e sensível quanto aos méritos desse projeto.

Como relator, Gim Argello teve papel fundamental: desfez todas as dúvidas e estabeleceu referências sólidas para que não houvesse rejeição dos demais senadores que compõem a comissão”, comentou Dioclécio.

Agência Trabalhista de Notícias