Senador Gim Argello será o relator do Orçamento da União de 2011

PTB Notícias 8/04/2010, 8:41


A liderança do governo no Senado Federal indicou o senador Gim Argello, do PTB do Distrito Federal, para a relatoria-geral do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011.

O relator deverá negociar detalhes do Orçamento com o governo eleito em outubro deste ano.

Gim Argello foi confirmado no posto pelo presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), deputado Waldemir Moka (PMDB-MS), que também confirmou o senador Tião Viana (PT-AC) na relatoria do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

A Comissão de Orçamento ainda vai designar um deputado como relator das receitas para 2011.

A indicação de Argello chegou a ser questionada pelo PSDB durante a reunião da comissão realizada nesta quarta-feira.

O deputado Bruno Araújo (PE) alegou que a Resolução 1/06, que disciplina os trabalhos da comissão, impede que um parlamentar ocupe mais de uma relatoria das propostas orçamentárias durante a legislatura.

Gim Argello foi relator setorial em 2008.

O presidente da comissão decidiu a favor de Gim Argello, alegando que a proibição é apenas para o mesmo cargo.

Ou seja, Argello não poderia ser relator setorial novamente, mas não há impedimento para ocupar outra relatoria, seja a de receitas ou a geral.

Contingenciamento A Comissão de Orçamento também aprovou convite para que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, explique o contingenciamento de R$ 21,8 bilhões do Orçamento de 2010, anunciado em março.

Os parlamentares querem saber o impacto do corte sobre as emendas parlamentares.

O requerimento é do deputado Júlio Cesar (DEM-PI).

A data da reunião ainda não foi marcada.

O ministro deverá dar as explicações na mesma reunião em que falará sobre o projeto da nova LDO, a ser encaminhado pelo Executivo ao Congresso até o próximo dia 15.

ENTENDA O PROCESSO DE TRAMITAÇAO DO ORÇAMENTO