Senador João Vicente Claudino cobra votação da PEC da Juventude

PTB Notícias 25/03/2010, 7:32


O senador João Vicente Claudino (PTB-PI), em discurso no Senado nesta quarta-feira (24/03), mencionou a importância de o Senado aprovar a proposta de emenda à Constituição 42/08, a chamada PEC da Juventude.

A matéria insere a referência ao jovem no Título VIII do Capítulo VII da Constituição federal, permitindo estender aos jovens a proteção e os direitos já consagrados às crianças e aos adolescentes.

Segundo o senador, dentro do quadro global de desigualdade, demandam-se cada vez mais políticas públicas direcionadas aos jovens, e não há mais por que postergar análise da matéria no Plenário.

Ele sugeriu inclusive a quebra dos interstícios regimentais, para se votar a PEC em um dia apenas.

João Vicente Claudino citou outras iniciativas legislativas ainda não aprovadas pela Câmara dos Deputados, como o PL 4530/04, que cria o Plano Nacional de Juventude, e o PL 4529/04, que cria o Estatuto da Juventude.

Segundo João Vicente Claudino, esses três projetos formam “o tripé inicial do marco legal para as políticas públicas de juventude no Brasil”.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações da Agência Senado