Senador Mozarildo Cavalcanti homenageia Dia do Defensor Público

PTB Notícias 20/05/2011, 8:02


O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), em discurso no Plenário, registrou a passagem do Dia Nacional do Defensor Público, comemorado nesta quinta-feira (19/05).

– Devemos meditar sobre a importância do defensor público, até para contraditar a história de que o pobre vai para a cadeia porque não tem advogado, pois esse é o papel do defensor.

Se não tem defensor, é falha do governo – disse.

Mozarildo lembrou que a Constituição federal prevê que o Estado garanta um advogado a todo cidadão, um defensor público bem pago que possa assistir os mais pobres e tenha independência para atuar defendendo-os.

Roraima, explicou, tem 40 defensores públicos estaduais para uma população de cerca de 500 mil habitantes, o que ele considera razoável.

O senador afirmou que a situação é pior em outros estados, que chegam a terceirizar o serviço.

O parlamentar também fez um apelo à presidente da República, Dilma Rousseff, para que olhe os “tristes números” da defensoria pública da União, que tem apenas 480 defensores em todo o país.

Em Roraima, informou, há apenas três deles, para tratar de questões que envolvem fronteiras, reservas indígenas e florestais, além de outros problemas de ordem federal.

O senador fez ainda uma homenagem a seu sobrinho, Anderson Cavalcanti de Moraes, que era defensor público em Roraima e morreu tragicamente em um acidente de carro.

E registrou a campanha Criança e Adolescente Primeiro, da defensoria estadual, que fez palestras informando aos pequenos sobre seus direitos e o papel da defensoria.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações da Agência Senado