Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) quer marco regulatório para ONGs

PTB Notícias 25/10/2011, 8:44


O senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, defendeu nesta segunda-feira (24/10/2011) a criação de um marco regulatório para as organizações não governamentais (ONGs).

Irregularidades em contratos do governo com esse tipo de organização têm sido o centro de denúncias como as que culminaram com a troca no comando do Ministério do Turismo.

Nas últimas semanas, o Ministério do Esporte também virou alvo de denúncias envolvendo ONGs.

 “O certo é que não há, hoje, uma legislação segura, não há um marco regulatório que possa, de fato, colocar essas organizações.

Isso tem levado o Brasil a um prejuízo muito grande”, afirmou o parlamentar petebista.

 Mozarildo lembrou aos colegas o trabalho realizado por duas CPIs das ONGs.

O senador, que presidiu a primeira CPI, em 2001, afirmou que foram identificadas diversas irregularidades, especialmente com relação a ONGs “de fachada”, que levavam ilegalmente minério do Brasil para o exterior.

Á época, foi apresentada a proposta de uma nova legislação para regular o setor, que nunca prosperou.

 “Infelizmente, portanto, não foi falta de aviso.

A CPI mostrou claramente que essas entidades não eram, como o nome diz, não governamentais.

Poderiam ser chamadas de organizações neogovernamentais, porque, na verdade, vivia a maioria delas de dinheiro público, de convênios feitos sem nenhuma exigência”, lamentou.

 O senador citou reportagens recentes das revistas IstoÉ e Veja sobre irregularidades envolvendo ONGs.

Segundo Mozarildo, a corrupção consome anualmente R$ 85 bilhões dos cofres públicos, dinheiro que seria suficiente para resolver graves problemas por que passam os brasileiros.

 “Daria para custear 34 milhões de diárias em UTIs nos melhores hospitais particulares; daria para construir 28 mil escolas; daria para construir 33 mil unidades de pronto atendimento; daria para formar 312 mil médicos nas melhores universidades particulares; daria para pagar 17 milhões de sessões de quimioterapia”, exemplificou.

 Em aparte, o senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás, afirmou que os casos nos ministérios do Turismo e do Esporte são apenas exemplos recentes de um “duto para que haja o desvio na administração pública” e que os governantes bem intencionados, em todas as esferas de governo, precisam ficar atentos.

 Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Agência Senado Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado