Senador Mozarildo Cavalcanti (RR) cobra ação da Anatel e da Anvisa

PTB Notícias 12/04/2012, 17:23


O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) protestou, em discurso no plenário nesta quarta-feira (11/04/2012), contra a inoperância da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Ele considerou inaceitável tomar conhecimento, pela imprensa, da repetição de falhas na prestação dos serviços de telecomunicações e de saúde sem que as agências tomem as medidas cabíveis.

“Não é possível que elas sejam chamadas de agências reguladoras ou de vigilância, quando não regulam e nem vigiam nada”, protestou.

O parlamentar exigiu providências das agências em relação à qualidade dos serviços públicos sob sua responsabilidade e acrescentou que o Senado deve fazer o mesmo.

“Não posso aceitar a existência dessas agências reguladoras se não houver condições de cobrar e de exigir”, disse.

Mozarildo informou que o sinal de internet e de telefonia fixa e móvel no estado de Roraima é de má qualidade e que já pediu providências ao presidente da Anatel, João Batista Rezende, mas não recebeu resposta.

No que diz respeito à Anvisa, Mozarildo reclamou da falta de fiscalização nos estabelecimentos que lidem com a saúde humana, especialmente em hospitais, postos de saúde e ambulatórios.

O senador questionou o fato de as farmácias venderem remédios com abatimento de 50% ou 60%.

“Se uma farmácia é capaz de vender um medicamento com esse abatimento, quanto ela estava ganhando?”, perguntou.

O senador disse que vai propor um convite a Anvisa para explicar sua omissão diante de fatos que demonstram a precariedade da saúde pública e privada.

Entre exemplos de erro no atendimento à saúde, citou o menino Marcelo Dino, morto em decorrência de crise de asma dentro de um hospital particular de Brasília no mês de fevereiro.

Ele era filho do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA).

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da Agência Senado