Senador Mozarildo volta a apontar problemas na Reserva Raposa Serra do Sol

PTB Notícias 6/11/2007, 12:00


O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) voltou a alertar para a possibilidade de problemas na remoção de proprietários rurais não-índios da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, demarcada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva há dois anos e sete meses.

Segundo afirmou, as ações do Incra para retirada dessas famílias não estariam respeitando seu direito à indenização justa e à propriedade.

“O governo federal está promovendo a negação da condição de brasileiros a esses não-índios, afrontando a dignidade humana e a livre iniciativa”, acusou o parlamentar petebista.

As reclamações apresentadas por Mozarildo se basearam em investigação conjunta do Senado com a Assembléia Legislativa de Roraima na reserva, com 1,7 milhão de hectares.

O relatório preliminar, com trechos lidos em Plenário nesta segunda-feira (05/11), assinala que a expulsão dos não-índios terá impacto sócio-econômico, na segurança e na defesa nacional.

Mozarildo lembrou que a Reserva Raposa Serra do Sol está na linha de fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana e, por isso, demandaria um planejamento específico para defesa da região com a presença das Forças Armadas e de brasileiros não-índios.

O senador observa que a reserva é contígua a uma área de litígio entre a Venezuela e a Guiana e contesta a retirada apressada dos proprietários rurais, como seria intenção do governo Lula, com o argumento de que não há conflito entre eles e os indígenas.

Das 348 propriedades rurais mapeadas pelo Incra, Mozarildo informou que 198 já teriam sido indenizadas pelo governo, mas de forma inadequada, e que 131 teriam sido alvo de reassentamento, também com problemas de ordem técnica e financeira.

O parlamentar adverte ainda que a ação do governo federal contribuiria para separar famílias formadas a partir da miscigenação de índios e não-índios.

Extinção da FUNASA – O senador pediu ainda, no dia 1º de novembro, que o governo feche a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Ele se disse estarrecido com as investigações da Polícia Federal que descobriram uma fraude em Roraima com desvios de recursos que chegam a R$ 34 milhões.

Entre as 32 pessoas presas está o coordenador da Funasa em Roraima, Ramiro Teixeira, que, afirmou Mozarildo, foi indicado para o cargo pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Mozarildo sustentou que a Funasa não tem preparo – “e nem médicos” – para atender populações pobres e indígenas, e assina convênios com organizações não-governamentais (ONGs) criadas “para desviar dinheiro”.

Agência Trabalhista de Notícias (com informações da Agência Senado)