Senador Romeu Tuma propõe punição mais rigorosa para ‘serial killers’

PTB Notícias 26/05/2010, 7:58


O senador Romeu Tuma (PTB-SP) apresentou projeto de lei que define o que é serial killer e cria penas sequenciais, de 30 anos, para cada assassinato cometido.

Hoje, um assassino em série é julgado e punido apenas por um dos crimes, o que lhe garante o direito à progressão da pena, à liberdade condicional e a outros benefícios da lei.

De acordo com o projeto apresentado por Tuma (PLS 140/10), serial killer é definido como alguém que comete mais de três assassinatos dolosos com padrão e características idênticas, de forma compulsiva, e é identificado como psicopata por exame psiquiátrico.

O senador acredita que indivíduos com essas características não podem ficar em liberdade, porque representam um risco à sociedade:- A legislação brasileira não reconhece o assassino em série, nosso Código Penal tem pena máxima de 30 anos e o Supremo Tribunal Federal não permite que se vede a alguém o direito à progressão de pena.

A saída é a condenação a 30 anos por cada um dos assassinatos cometidos, em penas a serem cumpridas de forma sucessiva.

A libertação de um assassino em série é uma violência que se comete contra a sociedade – disse Romeu Tuma, em entrevista ao repórter Adriano Faria, da Rádio Senado.

O senador disse que países democráticos, como Estados Unidos e Inglaterra, garantem a prisão definitiva de serial killers.

* Agência Trabalhista de Notícias com informações da Agência Senado