Senadores defendem PL de Mozarildo que regulamenta criação de municípios

PTB Notícias 16/06/2013, 12:46


O senador Ivo Cassol (PP-RO) defendeu a aprovação do projeto de lei que regulamenta a criação de novos municípios.

A matéria foi aprovada no início deste mês pela Câmara dos Deputados, e aguarda uma decisão do senado federal.

O projeto foi inicialmente apresentado no Senado em 2008, pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).

Como sofreu alterações feitas pelos deputados, retorna agora para análise dos senadores.

Os critérios estabelecidos pelo texto para que novos municípios sejam criados abrangem aspectos como viabilidade financeira, população mínima e ainda a realização de plebiscito para que a própria população possa se manifestar sobre a iniciativa.

Na avaliação do senador Ivo Cassol, regulamentar a criação de novos municípios é uma medida que deve contribuir para o desenvolvimento regional no país.

Mozarildo Cavalcanti negou que o texto facilite a criação de municípios com populações muito reduzidas e sem viabilidade econômica.

“Os municípios com menor população estão em dois grandes estados.

Em Minas Gerais, o município de Serra da Saudade, com 807 habitantes.

E em São Paulo, Borá, também com 807.

Esse projeto visa estimular, realmente, aquelas áreas que tenham viabilidade, porque, ao invés de abrir as porteiras para a criação de novos municípios, nós vamos poder inclusive fazer com que municípios como esses que têm 800 habitantes possam até ser reincorporados a um município maior”, disse Mozarildo.

O projeto que regulamenta a criação de municípios tem como relator, no Senado, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO).

Agência Trabalhista de Notícias (ELM), com informações da Rádio SenadoFoto: Moreira Mariz/Agência Senado