Senadores propõem criação de novas Zonas de Processamento de Exportação

PTB Notícias 2/08/2007, 8:53


Para reduzir desigualdades regionais, senadores petebistas apresentaram projetos de lei criando Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) em regiões menos desenvolvidas de seus estados.

Nesta primeira sessão legislativa, o número de propostas com tal objetivo já chega a 25.

O senador José Vicente Claudino, do PTB do Piauí, por exemplo, propõe a criação de ZPEs nos municípios de Picos e Floriano; já o senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, uer uma zona de processamento de exportação no município de Boa Vista, assim como o senador Sérgio Zambiasi, do PTB gaúcho, quer uma em Uruguaiana.

As propostas dos senadores petebistas estão em tramitação na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), devendo, posteriormente, seguir para exame e votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Segundo o senador João Vicente Claudino, autor dos PLS 379 e 380, ambos de 2007, o município de Picos é uma região rica em calcário, mármore, caulin, argila refratária, tabatinga, granito e outros minerais, enquanto o município de Floriano já dispõe de Pólos da Indústria Farmacêutica e de Bioenergia.

Na justificação dos projetos, o senador pelo Piauí destaca que a criação, nesses dois municípios, de ZPEs, que gozam de regime aduaneiro e cambial especial, favoreceria a instalação de novas empresas para explorar essas riquezas minerais e energéticas, gerandoos empregos e a renda indispensáveis para garantir a melhoria das condições de vida das populações locais.

Zona Franca de ManausPara o senador Mozarildo Cavalcanti, a criação de uma ZPE na capital de Roraima, Boa Vista, poderá dar ao estado os mesmos benefícios e oportunidades de desenvolvimento que a Zona Franca de Manaus trouxe para o Amazonas (PLS 397/07).

O senador Sérgio Zambiasi, ao propor a criação de uma Zona de Processamento de Exportação em Uruguaiana (PLS 382/07), argumenta que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do município é bem inferior ao do estado como um todo, demonstrando que a região requer maior apoio governamental para seu pleno desenvolvimento.

Zambiasi lembrou que o Congresso Nacional aprovou recentemente nova legislação para aperfeiçoar o funcionamento dessas áreas de livre comércio, ao prever mecanismos de desenvolvimento industrial e de geração de emprego e renda equivalentes aos existentes em três mil ZPEs em 116 países do mundo, em especial na China, onde sua criação representou relevante instrumento para obtenção das altas taxas de crescimento de sua economia nos últimos anos.

Agência Trabalhista de Notícias (com informações da Agência Senado)