Sérgio Moraes defende alterações na forma de repasse de recursos a municípios

Agência Trabalhista de Notícias 12/12/2018, 10:41


Imagem Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara

O deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) apoia a proposta do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de alterar a distribuição de recursos de arrecadação de impostos, concentrando nos municípios e nos estados e reduzindo o que hoje fica com a União.

“Eu acho que isso vai facilitar, vai melhorar muito para que os processos sejam mais rápidos e possam ter uma fiscalização mais fácil”, acredita.

O parlamentar achou positiva a iniciativa dos 400 prefeitos de cidades com mais de 80 mil habitantes ligados à Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Eles elaboraram uma carta a Jair Bolsonaro. O documento chamado de “Mais Brasil, menos Brasília” apresenta várias demandas desses gestores ao futuro presidente.

“As prefeituras, há muito tempo, vêm apanhando porque tem que atender com saúde, infraestrutura, educação, segurança através da guarda municipal e o dinheiro é muito reduzido”, afirma Moraes.

Por essa razão, os prefeitos manifestaram na carta apoio às reformas estruturais, defenderam a recomposição do orçamento de áreas estratégicas, como educação e assistência social, e pediram mudanças no repasse de recursos aos municípios.

Sobre os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os prefeitos querem que eles sejam feitos diariamente. Mas Sérgio Moraes também defende maior empenho por parte das prefeituras.

“Tem muitos municípios que vivem exclusivamente do FPM e esses municípios, eu tenho que dizer, teriam que tentar fazer com que as coisas aconteçam, se industrializar, investir em produção rural”, afirmou ao defender que os gestores municipais se empenhem para gerar emprego e renda para os moradores.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados