Sérgio Zambiasi apela a Lula por solução da dívida do RS

PTB Notícias 30/03/2007, 11:07


O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) fez um apelo, da tribuna do Senado, nesta quinta-feira (29/3), para que o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reexamine a situação da dívida pública gaúcha, permitindo sua repactuação, conforme pleiteia o governo gaúcho, ou uma renegociação em termos mais favoráveis.

“O Presidente Lula afirma que este será o ano que a reforma tributária finalmente poderá andar no Congresso Nacional.

É preciso que a iniqüidade do sistema tributário brasileiro seja eliminada de modo a permitir que os Estados e os Municípios tenham meios para cumprir com suas obrigações legais.

A revisão do pacto federativo deverá ser pedra do toque desta reforma”.

Zambiasi relacionou todas as medidas adotadas pela Governadora Yeda Crusius no âmbito financeiro e pediu apoio dos senadores para o Estado.

Zambiasi pediu que o presidente olhe para o Rio Grande do Sul também neste aspecto.

“As nossas dificuldades não são conjunturais.

As nossas dificuldades são estruturais”, iniciou Zambiasi, lembrando que o Estado fechou o ano passado uma dívida líquida com a União de R$ 33,7 bilhões.

Depois de apontar os prejuízos à receita pública provocados pelos incentivos e/ou isenções fiscais, citou as perdas com a Lei Kandir, que desonera as vendas externas em prejuízos de Estados exportadores como o Rio Grande do Sul.

Ele ressaltou a persistência da governadora Yeda Crusius em enfrentar de modo definitivo a questão da dívida com um plano de governo já em execução na área das finanças públicas.

Segundo ele, o Estado vem gastando mais do que sua receita pode suportar.

Esta é a razão do desequilíbrio financeiro em que se encontra.

“Vivemos um déficit crônico, acentuado durante décadaspor sucessivas gestões que, enquanto tiveram meios para administrar sua crescente demanda, foram recorrendo a elas.

Mas os paliativos terminaram e é hora de enfrentar esta doença que acomete de modo terminal o Rio Grande do Sul”, destacou ele.

“As formas paliativas de enfrentamento desses desajustes estão esgotadas.

O endividamento, a inflação, os recursos das privatizações e do Caixa Único não são mais meios disponíveis aos governantes gaúchos.

O Estado não tem limite para novos financiamentos internacionais e para pagar o 13º salário vem recorrendo, nos últimos anos, a empréstimos do banco estatal,o Banrisul”, disse.

O senador gaúcho apresentou ações positivas de outros governos como o do peemedebista Germano Rigotto e o do petista Olívio Dutra e apresentou algumas das medidas adotadas para reduzir despesas, incrementar receitas e modernizar a gestão pelo governo Yeda.

“É preciso que se registre nos anais deste plenário as medidas que estão sendo adotadas pelo Governo YedaCrusius.

O enorme esforço do Rio Grande para fazer o “dever de casa”, cortando na própria carne a fim de habilitar-se e obter condições mais favoráveis para um desfecho da crise”.

“Compete agora a Governadora Yeda a missão de pôr o Rio Grande do Sul novamente em condições saudáveis do ponto de vista econômico, financeiro e de gestão.

“E cabe a nós, lideranças políticas, apoiar as ações que se fazem necessárias, neste sentido.

É meu dever trazer à tribuna um relato sobre o grande esforço que envolve governantes, parlamentares e sociedade gaúcha para este reerguimento”, ressaltou ele.

De acordo com Zambiasi, há responsabilidades constitucionais e políticas, do Senado e da União, com a situação do Rio Grande do Sul, em particular, no que se relaciona as suas maiores dificuldades.

O senador salientou que o Estado está fazendo a sua parte, mas precisa de um efetivo entendimento com o governo federal no sentido de avançar na superação dos principais impasses.

“Só assim poderemos superar o tempo das “vacas magras”, o tempo da crise financeira que sufoca e impede o Estado de crescer.

E poderemos iniciar um outro tempo.

Um tempo de responsabilidade absoluta sobre os gastos públicos e de excelência nas iniciativas do setor privado”, concluiu.