Sergio Zambiasi apoia projeto que beneficiará municípios sedes de usinas

PTB Notícias 16/05/2010, 11:01


Representantes da Associação dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas AMUSUH estiveram reunidos nesta semana com o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) para pedir o seu empenho na aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC-315/2009).

O encontro aconteceu na última quarta-feira (12/5), no gabinete do senador, em Brasília.

O PLC (315/2009) aumenta o percentual de compensação financeira dos recursos hídricos destinados aos municípios alagados em decorrência da instalação de hidroelétricas e sedes de usinas.

Passando de 45% (Estado), 45% (município), 10% (União), para 25%, 65% e 10% respectivamente.

Segundo os prefeitos, a porcentagem estabelecida na matéria beneficiará os 648 municípios, que foram prejudicados em diversas áreas, causando ônus ambiental.

Na oportunidade, o senador Zambiasi manifestou apoio ao projeto e afirmou que acompanhará a tramitação da matéria.

Esta proposta que vai alterar a Lei nº 8.

001, de 13 de março de 1990, regulamentado pelo Decreto Federal nº 1, de 11 de janeiro de 1991 recebeu parecer favorável, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos – CAE e tramitará agora, na Comissão de Constituição e Justiça CCJ.

fonte: Assessoria de Imprensa do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS)