Silas Câmara ressalta importância de programas sociais voltados a menores

PTB Notícias 29/04/2007, 10:00


O Deputado Silas Câmara (PTB-AM), em discurso no plenário da Câmara, ressaltou a importância dos programas sociais voltados aos menores carentes do Brasil.

Segundo ele, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, existem hoje diversas ações e programas de assistência aos jovens que buscam garantir sua sobrevivência, ajudar suas famílias, sair das ruas ou inserir-se no mercado de trabalho.

“Destaco o Projeto Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano, destinado a adolescentes entre 15 e 17 anos, que, prioritariamente, estejam fora da escola, participem ou tenham participado de outros programas sociais, tenham recebido medida de proteção ou sócio-educativa, ou encontrem-se em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social.

O objetivo é propiciar aos participantes desenvolvimento pessoal, social e comunitário, bem como capacitação teórica e prática, mediante aulas e atividades que não constituam trabalho formal, de modo que seja possível a sua permanência no sistema de ensino”, disse o Deputado.

Silas Câmara citou também o Programa Sentinela, que constitui um conjunto de ações sociais especializadas e dirigidas a crianças, adolescentes e famílias envolvidas com a violência sexual, por meio de Centros ou Serviços de Referência.

Nesses locais são oferecidos atendimento e proteção imediata aos menores, tais como abordagem educativa, serviço multiprofissional especializado, apoio psicossocial e jurídico, acompanhamento permanente e abrigo por 24 horas.

Outra ação lembrada pelo Parlamentar petebista está o Programa de Atenção à Criança de Zero a Seis Anos que esteja em situação de pobreza, um Serviço de Ação Continuada, em que são repassados às suas famílias valores per capita fixos de referência, a partir do Fundo Nacional de Assistência Social, complementados pelos Fundos Municipais, Estaduais e do Distrito Federal.

O Deputado citou ainda o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil — PETI, um programa federal de transferência direta de renda para famílias carentes de crianças e adolescentes envolvidos no trabalho precoce; e o Bolsa Família, principal programa federal de transferência de renda, que coloca como condicionalidades o acompanhamento da saúde e do estado nutricional das famílias, a freqüência no ensino formal para as crianças em idade escolar.

“Com essas iniciativas, o Brasil mostra avanços importantes na área social, principalmente junto aos jovens mais carentes”, finalizou.

Agência Trabalhista de Notícias