Silvio Costa critica oposição por não indicar recurso de aumento do mínimo

PTB Notícias 17/02/2011, 8:43


O deputado Silvio Costa (PTB-PE) criticou as propostas da oposição de aumento do salário mínimo dizendo que a Lei de Responsabilidade FiscalLei Complementar 101, que impõe ao governo o controle de seus gastos condicionado à sua capacidade de arrecadação.

A lei define limites para os gastos de pessoal nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e para cada um dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

O descumprimento dos limites leva à suspensão das transferências voluntárias e da contratação de operações de crédito.

Além disso, os responsáveis ficam sujeitos às sanções previstas no Código Penal.

exige indicar a fonte de toda despesa pública.

Costa ironizou o comportamento da oposição e enfatizou que, quando estavam no governo, o PSDB e o DEM “sonhavam” com um salário mínimo que chagasse a 100 dólares (cerca de R$ 170,00).

“Amanhã estaremos votando o maior salário mínimo da história do Brasil, de 320 dólares.

E aqueles que não conseguiram oferecer 100 dólares agora defendem 360 dólares”, comparou o deputado.

Silvio Costa participa de comissão geralA sessão plenária da Câmara pode ser transformada em comissão geral para debater assunto relevante, projeto de iniciativa popular ou para ouvir ministro de Estado.

A diferença entre os debates ocorridos durante a votação de matérias e a comissão geral é que, nessas ocasiões, além dos deputados, são convidados a falar representantes da sociedade relacionados ao tema debatido.

no plenário da Câmara sobre o novo valor do salário mínimo.

O governo defende um mínimo de R$ 545 (PL 382/11).

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações da Agência Câmara