Sílvio Costa Filho comemora queda do veto sobre royalties do petróleo

PTB Notícias 7/03/2013, 17:39


O deputado estadual Sílvio Costa Filho (PTB) parabenizou, nesta quinta (7/3/2013), a bancada pernambucana no Congresso Nacional, por ter contribuído para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que trata da nova distribuição dos royalties do petróleo no país.

A votação aconteceu na madrugada desta quinta.

O parlamentar explicou que a queda do veto era esperada pelos estados não produtores de petróleo, interessados em retomar a lei original aprovada pelo Congresso no fim de 2012.

A proposta determina que os royalties devem ser distribuídos igualmente para os estados.

Sílvio Costa Filho destacou que a medida é uma vitória para os estados não produtores, tratando de forma igualitária o pacto federativo.

Ele ressaltou que o Nordeste vai ser o grande beneficiado com a medida.

O parlamentar petebista também salientou que Pernambuco sai na frente para garantir a correta aplicação dos novos recursos.

E informou que o Executivo já encaminhou à Assembleia projeto de lei prevendo que os recursos dos royalties sejam utilizados nos setores de educação, ciência e tecnologia do estado.

O deputado ainda sugeriu ao presidente da Comissão de Finanças, Clodoaldo Magalhães (PTB), que convide o secretário estadual da Fazenda, Paulo Câmara, para que apresente à Casa a perspectiva de arrecadação do estado para os próximos cinco anos.

Agência Trabalhista de Notícias (NM), com informações da Assembleia Legislativa de Pernambuco