Silvio Costa Filho defende amplo debate sobre emancipação de municípios

PTB Notícias 14/06/2013, 6:33


A criação de novos municípios, em discussão no Congresso Nacional, mereceu destaque, na quinta-feira (13/06/2013), em pronunciamento do deputado Silvio Costa Filho (PTB-PE).

Ele defendeu uma maior reflexão nos casos em tramitação na Casa, e reforçou a proposta da criação de uma comissão especial para aprofundar o tema.

O parlamentar propôs, ainda, que sejam convidados para debater o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, Amupe, José Patriota, e o secretário de Planejamento do Estado, Frederico Amâncio.

Costa Filho lembrou que, entre 1988 e 2000, mais de mil e quatrocentos municípios foram criados, sendo a maioria dependente de repasses dos Governos Federal e Estadual.

No caso de Pernambuco, segundo o deputado, são cerca de 20 propostas para novas cidades, o que aumentaria em mais de 20% o número de municípios pernambucanos, que atualmente são 184.

O deputado defendeu que emancipações só deveriam acontecer em 2015, após as eleições, para que os critérios sejam de ordem econômica e não essencialmente políticos.

Em aparte, Sebastião Oliveira, do PR, considerou que as Comissões de Negócios Municipais e de Desenvolvimento Econômico, por exemplo, têm condições de encaminhar os debates sobre o tema, e ressaltou que a decisão maior deve ser do povo.

* Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do portal da Assembleia Legislativa de Pernambuco