Silvio Costa propõe reunião para discutir a redução da maioridade penal

PTB Notícias 1/08/2013, 17:09


Em entrevista à Agência Trabalhista de Notícias, o deputado Silvio Costa (PE) defendeu que o PTB se reúna para tomar posições sobre temas delicados em discussão no país, como a redução da maioridade penal.

Costa argumentou que o tema é de abrangência nacional e que, por isso, deve ser debatido com a Executiva Nacional.

“Temos que ter uma discussão interna, para que o partido tome uma decisão sobre um assunto como esse, um tema que não permite o uso de opinião pessoal em nome do PTB.

Essa é uma decisão que deve ser feita no conjunto do partido”, frisa.

Silvio Costa diz que foi equivocada a postura do deputado estadual Campos Machado, presidente do PTB de São Paulo e secretário-geral do PTB, de que o partido irá iniciar uma campanha nacional pela redução da maioridade penal.

Costa afirma que o assunto não foi debatido dentro da legenda.

“Defendo que o partido reúna a Executiva Nacional, as executivas estaduais, a bancada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, os prefeitos e vereadores para que faça um debate sobre o tema, para que possa sair dali uma posição partidária.

Quem quiser falar em nome pessoal, tudo bem, desde que registre: “eu estou falando em meu nome e não no do partido””, conclui Costa.

Maioridade penalA maioridade penal aos 18 anos foi estabelecida na legislação brasileira em 1940, décadas antes da edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que confirmou a regra meio século depois.

No entanto, foi a partir do ECA que o tratamento de menores infratores foi mais humanizado, buscando a reinserção desses jovens na sociedade.

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Uma das principais mudanças na área criminal foi o incentivo ao cumprimento de medidas socioeducativas em substituição ao recolhimento em unidades de internação, quando possível.

Depois de 23 anos em vigor, as inovações do ECA não levaram a resultados práticos na redução da criminalidade envolvendo menores de 18 anos.

Com a divulgação de crimes violentos cometidos recentemente por jovens, o país retomou a discussão sobre a redução da maioridade penal para 16 anos.

(Texto retirado da Agência Brasil)Campos MachadoO deputado Campos Machado propõe a redução para 14 anos.

Para Campos, de acordo com o seu site pessoal, “em tempos de hoje, com a velocidade da tecnologia, do conhecimento e da informação, um jovem de 14 ou 15 anos, com um simples aparelho celular, um tablet ou computador, tem o mundo todo ao seu alcance, e com a completa noção do que é certo e o que é errado.

O que é legal e o que é crime.

O que é o que não é permitido.

Não podemos mais tapar o sol com a peneira.

“Agência Trabalhista de Notícias, por Felipe Menezes e Nathalia MazzoccanteFoto: Reinaldo Ferrigno/Agência Câmara Notícias