Silvio Costa propõe reunião para discutir a redução da maioridade penal
PTB Notícias 1/08/2013, 17:09
Em entrevista à Agência Trabalhista de Notícias, o deputado Silvio Costa (PE) defendeu que o PTB se reúna para tomar posições sobre temas delicados em discussão no país, como a redução da maioridade penal.
Costa argumentou que o tema é de abrangência nacional e que, por isso, deve ser debatido com a Executiva Nacional.
“Temos que ter uma discussão interna, para que o partido tome uma decisão sobre um assunto como esse, um tema que não permite o uso de opinião pessoal em nome do PTB.
Essa é uma decisão que deve ser feita no conjunto do partido”, frisa.
Silvio Costa diz que foi equivocada a postura do deputado estadual Campos Machado, presidente do PTB de São Paulo e secretário-geral do PTB, de que o partido irá iniciar uma campanha nacional pela redução da maioridade penal.
Costa afirma que o assunto não foi debatido dentro da legenda.
“Defendo que o partido reúna a Executiva Nacional, as executivas estaduais, a bancada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, os prefeitos e vereadores para que faça um debate sobre o tema, para que possa sair dali uma posição partidária.
Quem quiser falar em nome pessoal, tudo bem, desde que registre: “eu estou falando em meu nome e não no do partido””, conclui Costa.
Maioridade penalA maioridade penal aos 18 anos foi estabelecida na legislação brasileira em 1940, décadas antes da edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que confirmou a regra meio século depois.
No entanto, foi a partir do ECA que o tratamento de menores infratores foi mais humanizado, buscando a reinserção desses jovens na sociedade.
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Uma das principais mudanças na área criminal foi o incentivo ao cumprimento de medidas socioeducativas em substituição ao recolhimento em unidades de internação, quando possível.
Depois de 23 anos em vigor, as inovações do ECA não levaram a resultados práticos na redução da criminalidade envolvendo menores de 18 anos.
Com a divulgação de crimes violentos cometidos recentemente por jovens, o país retomou a discussão sobre a redução da maioridade penal para 16 anos.
(Texto retirado da Agência Brasil)Campos MachadoO deputado Campos Machado propõe a redução para 14 anos.
Para Campos, de acordo com o seu site pessoal, “em tempos de hoje, com a velocidade da tecnologia, do conhecimento e da informação, um jovem de 14 ou 15 anos, com um simples aparelho celular, um tablet ou computador, tem o mundo todo ao seu alcance, e com a completa noção do que é certo e o que é errado.
O que é legal e o que é crime.
O que é o que não é permitido.
Não podemos mais tapar o sol com a peneira.
“Agência Trabalhista de Notícias, por Felipe Menezes e Nathalia MazzoccanteFoto: Reinaldo Ferrigno/Agência Câmara Notícias
