O prefeito de Presidente Prudente (SP), Nelson Bugalho (PTB), sancionou na segunda-feira (27) a Lei nº 216/2017 de incentivo à indústria, que visa gerar novos empregos, renda e desenvolvimento para o município. O ato no gabinete do Paço Municipal contou com a presença do vice-prefeito Douglas Kato, de empresários, representantes...
Ao divulgar diversos indicadores econômicos positivos sobre o Brasil, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) afirmou que, após anos de retração econômica, a população já pode atestar a retomada da estabilidade fiscal e financeira. Segundo o parlamentar, o país finalmente está deixando a UTI, para respirar sem a ajuda de aparelhos....
O ano de 2017 marca os 20 anos de vigência do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). O deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), integrante da Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, ao avaliar a legislação, disse que seu grande acerto é colocar a segurança como o principal objetivo. O...
O prefeito de Holambra (SP), Fernando Fiori de Godoy (PTB), sancionou, na sexta-feira (10), modificações no Código Tributário que devem ampliar em R$ 500 mil a arrecadação anual do município sem impactos no bolso do contribuinte. A nova legislação traz para o município os impostos cobrados nas transações de cartões de crédito...
A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara Municipal de São Paulo deu parecer favorável, na quarta-feira (8), em reunião ordinária, ao Projeto de Lei (PL) 203/2016, de autoria do vereador Adilson Amadeu (PTB), que estabelece limites e diretrizes para novas modalidades de transporte individual...
Definido pela Lei federal 13.995/2017, o Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento de planejamento, orientação e aprimoramento de políticas públicas. Com 10 diretrizes e 20 metas para serem atingidas até 2024, a elaboração de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior pública é um...
Advogados, juristas e parlamentares estiveram presentes na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na sexta-feira (25), para comemorar os 85 anos da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP). A sessão solene foi iniciativa do deputado Campos Machado (PTB). A OAB paulista é a maior do país e conta com...
Em resposta à decisão colegiada do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que negou o pedido para que a proposta de aumento do teto salarial dos servidores públicos estaduais fosse à votação na Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado Campos Machado (PTB) anunciou na quarta-feira (25) que vai recorrer...
O presidente do PTB de São Paulo e secretário-geral do partido, deputado estadual Campos Machado, manifestou indignação em relação a ataques contra terreiros de religiões de matriz africana. Uma reportagem do jornal Agora São Paulo destacou quatro ocorrências em São Paulo, nos últimos meses. “Não admitimos essa covardia. Já estou...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga os hospitais da rede pública de todo o país a instalar pontos com solução antisséptica para higienização das mãos e placas de orientação para a prevenção de infecções hospitalares. A matéria vai...
