Sperotto participa do Seminário sobre o Livro Branco de Defesa Nacional

PTB Notícias 29/04/2011, 14:50


O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado José Sperotto (PTB), representando o Parlamento gaúcho, participou nesta última quinta-feira, 28/04/2011, no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, do Seminário sobre o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), promovido pelo Ministério de Defesa.

Os participantes debateram e aprofundaram seus conhecimentos sobre os temas militares, passando a compreendê-los num contexto mais amplo, à luz das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa.

Sob o tema “O Ambiente Estratégico do Século 21”, o evento se propõe não só a estimular discussões capazes de gerar subsídios para o Livro Branco, mas também avançar na recomendação de processos que visem facilitar e democratizar a própria elaboração do documento.

Obras similares ao LBDN existem em vários países do mundo, onde são vistas como uma declaração de princípios capaz de ampliar a transparência – e, por conseguinte, a confiança – das políticas de defesa junto a outras democracias contemporâneas.

No Brasil, sua elaboração cumpre determinação contida no parágrafo 1º do artigo 9º da Lei Complementar nº 136/2010.

O Livro Branco brasileiro deverá ser elaborado até o final do ano e sua primeira edição apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso até meados de 2012.

Para cumprir a tarefa, o governo criou, por meio do Decreto nº 7.

438/11, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI).

A coordenação do GTI está a cargo do Ministério da Defesa.

Agência Trabalhista de Notícias, (IS) com Informações da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul