Sperotto propõe redução da alíquota de IPVA para representantes

PTB Notícias 7/08/2011, 12:46


Iniciativa do deputado estadual petebista José Sperotto, o projeto de lei (PL) nº 242/2011 pretende criar um regime diferenciado para o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para representantes comerciais com registro no Conselho Regional de Representantes Comerciais do Rio Grande do Sul (CORE-RS).

A partir da aprovação da proposição, os representantes, que utilizam seus automóveis como ferramentas de trabalho, passarão a pagar uma alíquota de imposto da ordem de 1%.

“Do fruto de seu trabalho decorrem receitas tributárias municipais, estaduais e federais.

Nada mais justo do que esse regime diferenciado para estes profissionais que são o elo entre os setores da indústria e do comércio em todo o País”, justifica.

Sperotto.

Segundo levantamento realizado pelo CORE-RS, o representante comercial autônomo percorre, em média, 40 mil quilômetros por ano, nos mais variados tipos de estradas e condições climáticas, o que ocasiona desgaste e depreciação prematuros de seu veículo.

Ainda, segundo o mesmo levantamento o consumo médio de um automóvel nacional é em média de 8km/litro, chegando-se a um consumo anual de cinco mil litros de combustível por automóvel.

“Este estudo comprova não apenas a importância do automóvel para estes profissionais, mas como o veículo é sacrificado durante a atividade do profissional.

É deste uso diferenciado de seu carro que o representante tira o sustento de sua família”, explica o deputado Sperotto.

fonte: site do PTB – RS