STF inicia nesta quarta-feira julgamento de Daniel Silveira, e há expectativa de pedido de vistas

PTB Notícias 19/04/2022, 19:28


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O Plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar, nesta quarta-feira (20/04), a ação penal que tem como réu o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), acusado de tentar impedir o livre exercício dos Poderes. Há, entretanto, a perspectiva de que algum ministro pode pedir vista, o que levaria uma eventual condenação do deputado petebista a ser adiada para data indefinida. Com isso, Daniel Silveira poderia se candidatar às eleições deste ano.

Mesmo com um eventual pedido de vista, os demais ministros do STF podem antecipar seus votos, em sinal de apoio ao relator. Se isso acontecer, com o pedido de vista de algum ministro, o julgamento continuará suspenso, mesmo se for formada maioria pela condenação.

Segundo o Regimento Interno do STF, pedidos de vista devem ser devolvidos em um prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 30. Na prática, é comum esse prazo ser ignorado. Depois da devolução da vista, cabe ao presidente do STF, Luiz Fux, agendar a retomada do julgamento.

O primeiro a votar nesta quarta-feira será o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. A expectativa da imprensa e de especialistas em Poder Judiciário é de que Moraes apresentará um voto pela condenação de Daniel Silveira. O voto de Moraes deve ser acompanhado pela maioria. Entretanto, há nos bastidores a certeza de que acontecerá um pedido de vistas, ou do ministro André Mendonça, ou do ministro Kassio Nunes Marques.