Supremo pode rever decisão do TSE que registrou PSD

PTB Notícias 4/10/2011, 14:02


A disputa jurídica do PTB com o PSD pela utilização da sigla terá novo desdobramento nos próximos dias.

O PTB, segundo seu secretário-geral da Executiva Nacional, deputado Campos Machado, ingressa no STF (Supremo Tribunal Federal) nos próximos dias para impedir que o novo partido do prefeito paulistano Gilberto Kassab use a sigla PSD.

Segundo Campos Machado, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) não analisou a incorporação do PSD pelo PTB, feita em 2003.

“Está havendo apropriação indébita da sigla e vamos ao Supremo para defender os direitos do PTB”, disse o deputado.

De acordo com Campos Machado, o posicionamento do DEM, de não recorrer da decisão do TSE, não vai alterar em nada o direito do PTB de lutar pela sigla PSD.

“O DEM, além de parlamentares, não tem mais nada a perder.

O PTB sim.

Perderá o importante capital político, representado pela histórica sigla do PSD”, afirmou Campos Machado.

Dois argumentos darão sustentação ao recurso que será impetrado.

O primeiro se alicerça no voto do ministro Marco Aurélio de Mello, que deixou bastante claro haver impossibilidade legal do acolhimento do registro feito pelo PSD.

O segundo argumento se baseia na não apreciação devida no julgamento do TSE, da incorporação do PSD pelo PTB, realizada e aprovada em convenções nacionais dos dois partidos.

Se acolhido o recurso, “vamos impedir uma apropriação indébita da sigla”, como define Campos Machado.

De acordo com Campos Machado, oito novos ministros deverão votar o novo recurso, ou seguindo o voto do ministro Marco Aurélio de Mello, vencido, ou dos ministros Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

Marco Aurélio de Mello, assim como os ministros Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski têm assento nos dois tribunais.

“A verdade é que oito novos ministros deverão votar o novo recurso.

O julgamento, a priori, vai recomeçar com o placar de 2X1 a favor do registro, que pode perfeitamente ser modificado pelos votos dos oito demais componentes do Supremo”, ressaltou Campos Machado, que também é presidente do PTB paulista.

Na história brasileira já existiram dois PSDs, sob o número de legenda 41.

O primeiro, de 1945, apoiado pelo presidente Getúlio Vargas, elegeu Eurico Gaspar Dutra, Ulysses Guimarães e Juscelino Kubitschek.

Em 1965, foi extinto pelo regime militar.

Nos anos 80, a sigla foi reativada por Nabi Abi Chedid.

Em 2003, o PTB incorporou o PSD e Chedid assumiu a presidência do diretório paulista dos petebistas.

Desde 2003, todas as contas do PSD vêm sendo pagas pelo PTB, que herdou ativos e passivos do PSD.

“Não houve uma fusão (quando dois partidos se juntam para formar um terceiro).

O que houve foi incorporação, ou seja, o partido menor está contido no maior e, sua sigla, passou a pertencer ao majoritário”, no caso o PTB, explicou o departamento jurídico do PTB.

Ivana Souza – Agência Trabalhista de Notícias, com informações do portal do deputado Camps Machado