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PTB solicita participação como amicus curiae em ação movida pela REDE, PT e PSol sobre decretos de armas

O PTB continua a lutar pelo direito do cidadão brasileiro à legítima defesa. Na última semana, a sigla entrou com requerimento de ingresso no processo da ADI 6675 proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra decretos da Presidência da República, do dia 12 de fevereiro de 2021, que flexibilizam as...
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PTB Notícias - 24/02/2021, 18:30

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PTB de São Paulo pede inconstitucionalidade de decreto que impõe lockdown em Araraquara

O Diretório Estadual do Partido Trabalhista Brasileiro de São Paulo apresentou, na quinta-feira (18/02), junto ao Tribunal de Justiça uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de medida liminar sobre o  Decreto no 12.485, do Município de Araraquara, publicada em 17 de fevereiro de 2021. Para a sigla, o...
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PTB Notícias - 19/02/2021, 11:54

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PTB ingressa com pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado

O Partido Trabalhista Brasileiro ingressou, na tarde desta terça-feira (2/02), com denúncia acompanhada de pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no Senado Federal. O documento foi apresentado pelo Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, e pelo Secretário Jurídico do partido, Luiz Gustavo Pereira da...
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PTB Notícias - 2/02/2021, 18:54