Notícias

Projeto do deputado Nivaldo Albuquerque propõe o dobro do limite de faturamento para o MEI

Cada dia mais cresce o número de pessoas que trabalham por conta própria e que querem ter seu pequeno negócio regularizado no Brasil. Por essa razão, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Nivaldo Albuquerque (AL), apresentou projeto de lei que dobra o limite de faturamento para que mais...
Continuar lendo

PTB Notícias - 17/03/2021, 7:00

Notícias

De pedreiro a prefeito de Messias, conheça a história de Marcos Silva

Marcos Silva, prefeito eleito de Messias (AL) pelo PTB, nas eleições municipais de 2020, tem uma história de luta e superação, que irá contribuir com sua gestão nos próximos quatro anos. Até pouco antes da sua diplomação, Marcos trabalhava como pedreiro na construção civil. Também formado em Gestão Pública, Marcos...
Continuar lendo

PTB Notícias - 5/01/2021, 7:30

Notícias

Proposta de Nivaldo inclui no currículo escolar disciplina sobre noções agrárias

Apresentado pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), o Projeto de Lei 4803/20 insere, no currículo da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio), disciplina sobre noções agrárias. Pela proposta, essa matéria deverá ser oferecida nas modalidades teórica e prática e será obrigatória nas redes pública e privada do País. O texto,...
Continuar lendo

PTB Notícias - 26/10/2020, 8:16

Notícias

PL de Nivaldo Albuquerque inclui noções agrárias no currículo escolar

O Projeto de Lei 4803/20 insere, no currículo da educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio), disciplina sobre noções agrárias. Pela proposta, de autoria do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), essa matéria deverá ser oferecida nas modalidades teórica e prática e será obrigatória nas redes pública e privada do País. O...
Continuar lendo

PTB Notícias - 14/10/2020, 7:25

Notícias

PL de Nivaldo Albuquerque isenta policiais de impostos sobre compra de armas

Projeto de lei apresentado pelo deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) isenta a compra de armas de fogo, munições e acessórios do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e do Imposto de Importação, desde que a aquisição seja feita por órgãos de segurança ou por...
Continuar lendo

PTB Notícias - 22/07/2020, 9:37

Notícias

PEC de Antonio Albuquerque torna agentes penitenciários em policiais penais

A Assembleia Legislativa de Alafoas aprovou, em sessão extraordinária na quinta-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 79/2020, de autoria do deputado Antonio Albuquerque (PTB-AL), que transforma a carreira de agente penitenciário em policial penal. A matéria altera, portanto, incisos de três artigos da Constituição do Estado de...

Continuar lendo

PTB Notícias - 26/06/2020, 8:03

Notícias

Nivaldo Albuquerque propõe campanha de prevenção da doença diverticular

Está em análise na Câmara dos Deputados o projeto de lei do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) que cria, no calendário de ações médicas do Ministério da Saúde, a campanha Março Roxo, para alertar a população de todo o País sobre a prevenção e o tratamento da doença diverticular (PL 471/20)....

Continuar lendo

PTB Notícias - 22/06/2020, 9:44

Notícias

Antonio Albuquerque defende uso de medicamentos na fase inicial da Covid-19

Recém recuperado da Covid-19, o deputado Antonio Albuquerque (PTB-AL) retomou as atividades no plenário da Assembleia Legislativa na terça-feira (26). Em pronunciamento, o parlamentar defendeu o uso de medicamentos ainda na fase inicial dos sintomas da Covid-19 e questionou o uso da máscara onde não há aglomeração. “O que estamos...

Continuar lendo

PTB Notícias - 29/05/2020, 9:04

Notícias

Projeto da bancada do PTB cria Seguro Família para desempregados, informais e autônomos

Para ajudar as famílias de baixa renda, a bancada do PTB na Câmara dos Deputados apresentou, na terça-feira (26), o projeto de lei que cria, a partir de 1º de janeiro de 2021, o Programa Seguro Família – benefício para ajudar na subsistência da parcela mais carente da população (PL...

Continuar lendo

PTB Notícias - 27/05/2020, 9:07

Notícias

Nivaldo Albuquerque propõe padronização de eleições dos conselheiros tutelares

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 472/20, do deputado Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), que determina que os estados criem comissões multidisciplinares para regulamentar as eleições de conselheiros tutelares e capacitá-los para exercer a função (PL 472/20). Segundo a proposta, a padronização das eleições e da formação...

Continuar lendo

PTB Notícias - 26/05/2020, 11:01