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Deputada Mical Damasceno entrega Medalha Manuel Beckman à Ministra Damares Alves

A Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, em visita ao Maranhão, recebeu na noite da última quarta-feira (22/09) a mais alta honraria concedida pelo legislativo Maranhense, a Medalha Manuel Beckman. A condecoração foi entregue à Ministra pela deputada estadual petebista, Mical Damasceno, na abertura da 28ª EBO...
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PTB Notícias - 27/09/2021, 23:26

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Deputada Mical Damasceno assume presidência estadual do PTB no Maranhão

O diretório do Partido Trabalhista Brasileiro no Maranhão tem uma nova líder. A Deputada Estadual Mical Damasceno é a nova presidente da sigla no estado. A parlamentar, que está em seu primeiro mandato, assume de forma imediata a posição.  Damasceno afirma que as mulheres devem correr atrás de seu espaço...
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PTB Notícias - 25/02/2021, 18:11

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Mical Damasceno quer criar política de ingresso de viúvas no mercado de trabalho

A deputada Mical Damasceno (PTB-MA) protocolou o Projeto de Lei PLO 26/2021, que cria a política estadual de amparo, apoio e capacitação de viúvas para ingresso ou retomada ao mercado de trabalho. O objetivo do PL é prestar auxílio às mulheres que dependiam exclusivamente do marido, para que possam ter...
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PTB Notícias - 24/02/2021, 10:40

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Pedro Lucas Fernandes destina veículos à Capitania dos Portos do Maranhão

O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), foi recebido na quarta-feira (11), na Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA) pelo Capitão de Mar e Guerra, Alekson Porto. Na ocasião ele fez a entrega de dois Motos Aquáticas adquiridas com recursos de emenda parlamentar, de sua autoria, no valor de R$ 150.000,00...
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PTB Notícias - 12/11/2020, 9:46

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PL de Pedro Lucas dá liberdade a trabalhador de movimentar conta do FGTS

O Projeto de Lei 3718/20 cria o saque por interesse, uma nova sistemática de movimentação da conta do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Pela proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, o titular poderá sacar a qualquer momento até um salário mínimo da sua conta...
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PTB Notícias - 30/10/2020, 7:19

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Projeto de Pedro Lucas Fernandes institui Programa de Seguro Emprego

O Projeto de Lei 1244/20 institui o Programa de Seguro Emprego (PSE), que consiste em ações para auxiliar empresas e trabalhadores na preservação de empregos diante de crises econômicas ou financeiras. O texto, apresentado pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) e outros dez parlamentares, está em análise na Câmara dos...
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PTB Notícias - 22/10/2020, 7:55

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Projeto de Mical Damasceno disponibiliza a Bíblia nos presídios do Maranhão

Após aprovação na Assembleia Legislativa do Maranhão, por unanimidade dos votos, o projeto de lei que disponibiliza a Bíblia nas penitenciárias em todo o estado, foi sancionado pelo governador Flávio Dino. O projeto foi apresentado pela deputada estadual Mical Damasceno (PTB-MA). Conforme o projeto, a Bíblia deve estar, de forma...
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PTB Notícias - 1/09/2020, 8:37

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Mical Damasceno solicita criação de programa para capacitar mulheres

Por meio da Indicação 861/2020, apresentada na Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Mical Damasceno (PTB-MA) solicitou a criação do programa “Mulheres que ajudam Mulheres”. O programa tem como objetivo capacitar por meio de cursos profissionalizantes mulheres que não possuem renda e necessitam de um meio para se manter, bem...
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PTB Notícias - 26/08/2020, 7:16

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Pedro Lucas: Congresso derruba veto ao uso obrigatório de máscaras

O Congresso Nacional derrubou, na quarta-feira (19), os vetos presidenciais ao uso obrigatório de máscaras, em razão da pandemia de Covid-19, em indústrias, lojas, templos, escolas e outros locais fechados e às multas ‒ e agravantes na reincidência ‒ em caso de descumprimento. Caberá ao presidente Jair Bolsonaro promulgar as...
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PTB Notícias - 24/08/2020, 9:53

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Marcos Caldas denuncia aumento dos preços de materiais de construção

O deputado estadual Marcos Caldas (PTB-MA) denunciou, na sessão plenária de terça-feira (7), o aumento dos preços de materiais de construção, que ele considerou abusivos, principalmente os de tijolo, ferro e cimento. O parlamentar informou que o milheiro do tijolo, por exemplo, subiu mais de 30%, “sem qualquer motivo justificável”....
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PTB Notícias - 18/08/2020, 8:22