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Emanuel Pinheiro Neto quer incluir estados e municípios na reforma da Previdência

A proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) começa a caminhar no Senado Federal, mas as discussões ainda estão em alta na Câmara dos Deputados. Um dos temas em debate – e que tem o apoio do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) – é a possibilidade de incluir os servidores...
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PTB Notícias - 15/08/2019, 11:18

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Emanuel Pinheiro Neto quer alterações do regime de prisão no novo Código de Processo Penal

A progressão de regime de prisão – do fechado para o semiaberto, do semiaberto para o aberto –, a prisão em segunda instância e diversos outros temas serão abordados pela comissão especial que vai analisar o projeto do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10). A previsão é do deputado...
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PTB Notícias - 12/08/2019, 9:28

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Emanuel Pinheiro Neto é eleito vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) foi eleito, na quarta-feira (10), 3º vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados. O parlamentar afirmou que vai se esforçar para contribuir com os assuntos relacionados à economia brasileira. “Estou muito honrado em ter sido escolhido para...
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PTB Notícias - 11/07/2019, 10:33

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Emanuel Pinheiro Neto concorre ao Prêmio Congresso em Foco

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB) é o representante de Mato Grosso no Prêmio Congresso em Foco, que engloba os 513 deputados federais e 81 senadores. O petebista foi indicado na categoria de melhor deputado. Mais jovem parlamentar da bancada mato-grossense, Emanuel está em seu primeiro mandato na Câmara dos...
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PTB Notícias - 3/07/2019, 7:32

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Emanuel Pinheiro Neto apresenta emendas à reforma da Previdência a favor dos policiais

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) informou que o relator da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), já aceitou uma das emendas que o parlamentar mato-grossense apresentou ao texto da reforma: a que trata da manutenção da alíquota paga à Previdência por policiais militares, civis,...
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PTB Notícias - 27/06/2019, 10:31

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PEC que aumenta verbas do FPM permite divisão justa de recursos no Brasil, diz Emanuel Pinheiro Neto

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) avalia que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta o repasse de verbas do governo federal para os municípios, vai permitir uma distribuição mais justa dos recursos no Brasil. A PEC estabelece que, na distribuição de recursos provenientes da arrecadação dos...
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PTB Notícias - 14/06/2019, 9:14

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Emanuel Pinheiro Neto aposta nas reformas tributária e da Previdência para crescimento econômico do Brasil

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) avalia que a reforma tributária vai proporcionar um cenário mais equilibrado para os impostos no Brasil, com redução da carga de tributos e aumento das possibilidades de empreendedorismo e de oferta de empregos. Uma comissão especial vai ser criada em breve, na Câmara dos...
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PTB Notícias - 30/05/2019, 8:44

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Emanuel Pinheiro Neto requer criação de subcomissão para apoiar construção civil

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) é um dos responsáveis pela criação de subcomissão permanente na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços para tratar sobre o mercado da construção civil, incluindo construção, incorporação, venda e aluguel de imóveis. “Um dos principais fatores que podem impulsionar a economia é...
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PTB Notícias - 15/05/2019, 11:25

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Projeto de Emanuel Pinheiro Neto obriga governo a corrigir valor pago com atraso a prefeituras e estados

O deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que obriga o governo federal a corrigir, de acordo com a inflação, os valores pagos a estados e municípios, quando houver atraso nos repasses devidos às prefeituras e aos governos estaduais (PLP 74/19). A proposta muda a Lei de...
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PTB Notícias - 7/05/2019, 9:39

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Emanuel Pinheiro Neto pede apoio do governo para segurança pública de Mato Grosso

Em reunião com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT) apresentou duas demandas para qualificar a segurança pública de Mato Grosso: uma relacionada à Delegacia da Mulher de Cuiabá; a outra, a equipamentos e capacitação dos policiais do Estado. O parlamentar pediu...
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PTB Notícias - 30/04/2019, 15:53