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Eduardo Costa quer criar selo de sustentabilidade para produtos da Amazônia

O Projeto de Lei 143/21, de autoria do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), cria um certificado de sustentabilidade para produtos da biodiversidade da Amazônia protegidos por indicação geográfica – indicação de procedência (IP) ou a denominação de origem (DO). A solicitação do certificado de sustentabilidade pelo detentor da indicação geográfica será...
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PTB Notícias - 10/02/2021, 9:44

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Conheça a trajetória de Paulo Bengtson, um dos campeões da Câmara na apresentação de projetos

Paulo Eduardo Maestri Bengtson ingressou na vida política de maneira quase vocacional. Médico veterinário por formação, intitula-se pastor evangélico por vocação e Deputado Federal por ocasião. Atual Deputado Federal do estado do Pará, pelo PTB, Bengtson ingressou na vida pública em 1997 trabalhando com movimentos de juventude em sua terra...
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PTB Notícias - 5/02/2021, 15:08

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Projeto de Paulo Bengtson isenta dono de veículo furtado de pagar taxas

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5165/20, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que isenta os proprietários de veículos automotores de pagar os custos de remoção e de estada do carro ou da moto no depósito nos casos em que comprovar, apresentando boletim de ocorrência, que...
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PTB Notícias - 23/11/2020, 10:13

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Paulo Bengtson anuncia processo contra Flordelis no Conselho de Ética

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, na quarta-feira (28), encaminhar a representação contra a deputada Flordelis (PSD-RJ) ao Conselho de Ética. A decisão foi anunciada pelo corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), que recomendou a continuidade do processo. “A deputada não apresentou as provas contrárias para as...
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PTB Notícias - 3/11/2020, 7:06

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PL de Bengtson garante exames pelo SUS a candidato de baixa renda em concurso

O Projeto de Lei 4924/20 assegura aos candidatos de baixa renda, em concurso público, o direito a realizar os exames médicos solicitados no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), tramita na Câmara dos Deputados. “A preparação para um concurso público demanda planejamento, tempo e...
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PTB Notícias - 27/10/2020, 6:44

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Bengtson quer disponibilizar álcool gel em locais que usem impressão digital

O Projeto de Lei 1032/20 torna obrigatória a disponibilização de álcool em gel ou outro líquido antisséptico em estabelecimentos que utilizem equipamentos de reconhecimento biométrico por meio de impressões digitais. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a obrigatoriedade valerá sempre que for necessário o contato físico da pessoa...
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PTB Notícias - 21/10/2020, 7:44

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Proposta de Eduardo Costa prevê parcelamento de débitos no Simples Nacional

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 156/20 prevê o parcelamento em até 24 meses, sem multa de mora, dos débitos referentes a tributos apurados na forma do Simples Nacional nos meses de março a maio. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Em razão da pandemia de Covid-19,...
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PTB Notícias - 20/10/2020, 7:07

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Eduardo Costa propõe aplicação de exame nacional para médicos brasileiros

Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê a aplicação de um exame nacional para todos aqueles que desejam exercer a profissão de médico no Brasil. Apresentado pelo deputado Eduardo Costa (PTB-PA), o PL 4667/20 determina que o Exame Nacional de Suficiência em Medicina seja aplicado obrigatoriamente, em...
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PTB Notícias - 13/10/2020, 8:40

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PL de Paulo Bengtson requer laringe eletrônica para pacientes sem fala

O Projeto de Lei 4324/20, de autoria do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), torna obrigatória a distribuição de aparelho conhecido como “laringe eletrônica” para pacientes que tiveram o órgão retirado em decorrência de câncer e, por isso, perderam a fala. O aparelho deverá ser oferecido gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde...
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PTB Notícias - 7/10/2020, 9:18

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Paulo Bengston pede continuidade de processo contra deputada Flordelis

O corregedor da Câmara dos Deputados, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), apresentou quinta-feira (1º) parecer pela continuidade do processo em desfavor da deputada Flordelis (PSD-RJ) e a análise do pedido de representação contra ela pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Flordelis é acusada de ser a mandante do homicídio do...
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PTB Notícias - 2/10/2020, 8:53