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PTB ingressa com pedido de impeachment do ministro Edson Fachin

O Partido Trabalhista Brasileiro e o Presidente nacional da sigla, Roberto Jefferson, ingressaram hoje, dia 10 de março, com pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. A ação foi apresentada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, motivada pela decisão proferida na última segunda-feira, dia 8 de...
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PTB Notícias - 10/03/2021, 19:05

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PTB solicita participação como amicus curiae em ação movida pela REDE, PT e PSol sobre decretos de armas

O PTB continua a lutar pelo direito do cidadão brasileiro à legítima defesa. Na última semana, a sigla entrou com requerimento de ingresso no processo da ADI 6675 proposta pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra decretos da Presidência da República, do dia 12 de fevereiro de 2021, que flexibilizam as...
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PTB Notícias - 24/02/2021, 18:30

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PTB ingressa com representação na OEA contra os ministros do STF

O Diretório Nacional do Partido Trabalhista Brasileiro ingressou, nesta segunda-feira (22/02), com representação na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA), contra todos os ministros do Supremo Tribunal Federal por violação do Estado de Direito. O que motivou a ação foi a prisão do Deputado Federal...
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PTB Notícias - 24/02/2021, 12:41

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PTB requer participação em ação no STF para defender decretos sobre armas

O Partido Trabalhista Brasileiro ingressou, na manhã desta quinta-feira (18/02), com requerimento de ingresso como amicus curiae (amigo da corte) no processo da ADI 6675 proposta pelo PSB contra decretos da Presidência da República que flexibilizam as regras para aquisição e porte de armas de fogo no país. O PTB...
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PTB Notícias - 18/02/2021, 11:49

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PTB ingressa com pedido de impeachment de Alexandre de Moraes no Senado

O Partido Trabalhista Brasileiro ingressou, na tarde desta terça-feira (2/02), com denúncia acompanhada de pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no Senado Federal. O documento foi apresentado pelo Presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, e pelo Secretário Jurídico do partido, Luiz Gustavo Pereira da...
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PTB Notícias - 2/02/2021, 18:54

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PTB contesta decisão do STF que impede partido de tomar parte na ação sobre aquisição de vacinas

A Secretaria Jurídica do PTB ingressou no Supremo Tribunal Federal com um pedido de reconsideração da decisão tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que indeferiu a participação do partido como “Amicus Curiae” na ação apresentada pela Rede em outubro de 2020. A ação da Rede busca determinar ao governo federal que...
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PTB Notícias - 28/01/2021, 13:01

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Vitória do PTB: STF aceita tese do partido e decide pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre

O Supremo Tribunal Federal decidiu, no fim da noite desse domingo (06/12), durante sessão de julgamento em plenário virtual, acatar a tese defendida pelo PTB na ADI apresentada pelo partido, e considerar que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não podem disputar...
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PTB Notícias - 7/12/2020, 12:13

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PTB quer que STF julgue de forma presencial ação sobre reeleição de presidentes da Câmara e do Senado

O PTB apresentou um pedido de destaque em que requer ao Supremo Tribunal Federal que retire do plenário virtual o julgamento da ação do partido que questiona a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado. No pedido, a Secretaria Jurídica do partido argumenta que o...
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PTB Notícias - 28/11/2020, 13:06

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Roberto Jefferson e o PTB entram com denúncia e pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e o consultor jurídico do partido, Luiz Gustavo Pereira da Cunha, com apoio do Diretório Nacional do PTB, protocolaram no Senado Federal uma denúncia com pedido de impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes. A denúncia elenca dois fatos que justificariam amplamente...
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PTB Notícias - 12/11/2020, 21:42

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PTB solicita ao STF audiência pública para debater vacinação obrigatória e convida Dra. Nise Yamaguchi

O Diretório Nacional do PTB protocolou nesta segunda-feira (26/10), no Supremo Tribunal Federal, um requerimento com pedido para a realização de audiência pública na Corte sobre o tema da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. O PTB é autor de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade com a finalidade de ver...
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PTB Notícias - 27/10/2020, 17:28