Takayama condena aprovação de projeto que criminaliza a homofobia

PTB Notícias 30/05/2007, 7:54


O deputado federal Takayama, do PTB do Paraná, condenou a aprovação do Projeto de Lei 5003/01, da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), que criminaliza a homofobia.

“Vamos até a última instância se o assunto não retornar a esta Casa, a fim de o debatermos amplamente, para daqui brotar a luz.

Esta Casa tem a responsabilidade histórica de não permitir que uma lei como essa tolha dos cristãos o direito à livre expressão”, afirmou o deputado petebista.

A proposta, que considera crime o preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, foi aprovado pela Câmara e tramita no Senado com o número 122/06.

Takayama criticou a ausência de debate durante a aprovação do projeto de lei no Plenário e disse esperar que o texto volte à análise da Câmara depois de passar pelo Senado.

De acordo com o deputado, com os senadores o tema vem sendo debatido, o que não teria acontecido quando o projeto tramitou na Câmara.

“Debatemos com o senador Paulo Paim o perigo que este projeto representa para a família brasileira”, disse o deputado.

O PLC 122/06 tem como relatora a senadora Fátima Cleide (PT-RO).

Na avaliação do parlamentar paranaense, o projeto foi aprovado ” na calada da noite e no apagar das luzes da Legislatura anterior”.

Ele afirmou que existe um acordo de líderes na Câmara pelo qual os temas polêmicos não seriam fruto de votações simbólicas, mas deveriam passar por um amplo debate antes da aprovação ou rejeição.

“Mas não nos deixaram debater o projeto nesta Casa.

Passaram a proposta de forma sorrateira”, afirmou.

Na opinião de Takayama, o projeto da ex-deputada Iara Bernardi afronta a liberdade de expressão, na medida em que proíbe qualquer manifestação contrária aos atos realizados entre pessoas do mesmo sexo.

“Se esta lei for aprovada, um padre, um pastor, ou mesmo um pai de família não poderão mais condenar a relação homossexual, sob pena de serem punidos”, argumentou.

Takayama disse ainda que os cristãos “amam os homossexuais, mas não o homossexualismo”, e pediu um debate franco e aberto sobre o projeto.

“Se a Câmara entender que a proposta deva ser aprovada, me curvo à vontade da maioria.

Mas não podemos deixar de discutir o projeto de lei e aprová-lo sem avaliar suas conseqüências para a família brasileira”, disse.

Para o deputado, não há dúvidas de que matar uma pessoa por ela ser homossexual “é um aburdo e sobre isso não pairam dúvidas, mas da mesma forma, uma proposta que “tolhe o direito do cristão de manifestar seu pensamento é igualmente absurdo”.

fonte: Jornal da Câmara