Talles Barreto propõe Disque-Denúncia para coibir ameaças a professores

PTB Notícias 7/06/2014, 9:31


Deputado do PTB, Talles Barreto assina projeto de lei que institui o serviço Disque-Denúncia em prol dos professores que sofrerem algum tipo de agressão, violência ou ameaça física ou verbal nas escolas públicas ou privadas do Estado de Goiás.

De acordo com a propositura, no ato da denúncia não se exigirá qualquer meio de identificação pessoal do denunciante.

E ainda, o Poder Executivo determinará o órgão responsável para a apuração das denúncias e regulamentará esta Lei em 30 dias.

O projeto estabelece também que as despesas decorrentes de aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.

“O presente projeto de lei visa identificar os infratores, criando um mecanismo mais eficiente de fiscalização, reduzindo a incidência dessa prática nefasta e, sobretudo, garantido maior proteção aos profissionais da educação”, justifica o deputado.

Ele acrescenta que, “atualmente, a imprensa tem noticiado diversos casos de violência nas escolas brasileiras, o que infelizmente não é um exagero criado pela mídia, mas sim uma realidade enfrentada por milhares professores tanto da rede pública quanto da privada.

Dentre os casos mais comuns de violência, podemos citar as ameaças feitas por alunos a professores, sobretudo a respeito de baixo rendimento escolar”, diz.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Assembleia Legislativa de GoiásFoto:Divulgação