Talles Barreto quer proibição de recipientes de vidro em casas noturnas

PTB Notícias 5/09/2014, 6:41


De autoria do deputado Talles Barreto (PTB), tramita na Assembleia Legislativa de Goiás o projeto de lei 2.

931, que dispõe sobre a proibição do uso de recipientes de vidro em casas noturnas do Estado.

O objeto da proposta é garantir maior segurança e bem-estar ao público frequentador desses locais.

Em suas justificativas, Talles cita o elevado índice de violência dentro das casas noturnas, onde os frequentadores acabam utilizando garrafas e copos de vidro como armas, com consequências muitas vezes graves.

“Ademais, vale destacar que a substituição dos recipientes de vidro diminuirá os custos do proprietário do estabelecimento, além de reduzir os episódios envolvendo o uso dessas espécies de ‘arma'”, explica Talles.

O deputado lembra ainda que, em seu artigo 6º, o Código de Defesa do Consumidor proíbe o fornecimento de serviços inseguros e destaca a competência dos estados para legislar sobre o assunto concorrentemente com a União.

O projeto já foi lido preliminarmente em plenário e segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da Assembleia Legislativa de GoiásFoto: Y.

Maeda/Alego