Talles quer isenção de ICMS de produtos alimentícios para diabéticos

PTB Notícias 6/04/2014, 19:09


Tramita na Assembleia legislativa de Goiás o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Talles Barreto ( PTB) que dispõe sobre a isenção do imposto de circulação de mercadorias e serviços-ICMS de produtos alimentícios para diabéticos.

De acordo com o projeto do petebista, as eventuais despesas decorrentes de aplicação desta lei correrão por meio de dotações orçamentarias próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.

“A proposta tem como objetivo desenvolver mecanismos que garantam à assistência necessária as pessoas , vítimas de diabetes proporcionado-lhes uma vida de melhor qualidade”, afirma o deputado Talles Barreto.

fonte: site do deputado Talles Barreto (PTB – GO)