Taxas darão mais autonomia à Zona Franca de Manaus, diz Sabino Castelo Branco

PTB Notícias 30/05/2017, 8:34


Imagem Crédito: João Ricardo/Liderança do PTB na Câmara

[vc_row][vc_column][vc_column_text css=”.vc_custom_1496172126047{margin-bottom: 0px !important;}”]O deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM) afirma que a criação de duas taxas na Zona Franca de Manaus (ZFM), a serem pagas pelas empresas que atuam na região, vai gerar maior autonomia na obtenção de recursos para o desenvolvimento do polo industrial.

A Medida Provisória (MP) 757/16, que cria as taxas com o objetivo de custear as atividades da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e aguarda sanção presidencial.

A Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviço (TS) irão substituir a Taxa de Serviços Administrativos, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em maio do ano passado.

“Assim que a medida provisória for sancionada pelo presidente, já começa a arrecadação, e isso, para a Zona Franca de Manaus, caiu do céu, porque estavam precisando muito desses recursos”, explica Sabino Castelo Branco.

O parlamentar afirma que o distrito industrial da ZFM está negligenciado, com ruas esburacadas e falta de investimentos.

“A prefeitura diz que a competência não é dela, o governo estadual diz que não é dele também, diz que é federal. O governo federal contingencia os recursos da Suframa. Assim essas taxas vão servir para o recapeamento de todo o distrito industrial. Vai melhorar muito, porque não vamos ficar na dependência de, todo tempo, estar pedindo ao governo federal”, comemorou.

Com informações da assessoria da Liderança do PTB na Câmara dos Deputados[/vc_column_text][/vc_column][/vc_row]