Técnicos do TSE tiram dúvidas sobre recomendações para as eleições

PTB Notícias 2/06/2010, 15:41


As equipes técnica, jurídica e administrativa do PTB e dos demais partidos políticos marcaram presença em reunião no TSE.

O evento contou com a presença de técnicos da Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa) para conhecerem o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) que será utilizado nas eleições deste ano e a parte normativa da resolução de prestação de contas.

O partido petebista participou e deu sugestões para as eleições.

O SPCE foi instituído pela Resolução 22.

715/08 do TSE para auxiliar na prestação de contas de campanhas eleitorais de candidatos e comitês financeiros de partidos políticos.

O sistema deverá ser instalado no computador do usuário para preenchimento pelo candidato ou comitê financeiro.

Na reunião de hoje, os representantes dos partidos receberam informações detalhadas das resoluções do TSE que tratam da arrecadação de recursos financeiros de campanha eleitoral por cartões de crédito e sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos, candidatos e comitês financeiros.

O encontro também foi aproveitado para que os representantes dos partidos consultassem técnicos do TSE sobre eventuais dúvidas.

Durante o encontro, advogados, técnicos em informática e os representantes partidários foram informados das inovações implementadas para as eleições de outubro.

Uma delas é que os recibos serão emitidos também pelos partidos políticos além de comitês e candidatos.

A inovação foi estabelecida pela Lei 12.

034/09 e vai permitir mais transparência, uma vez que aprimora a fiscalização das contas.

Com a nova lei, ocorreu uma equiparação dos limites de doação e das fontes vedadas também para os partidos políticos.

Assim, houve a necessidade de se exigir do partido, além da prestação de contas, uma terceira conta eleitoral distinta.

Nessa conta, o partido deverá arrecadar recursos para aplicação em campanha.

Agência Trabalhista de Notícias com informações do TSE