Telmário Mota critica projeto dos maus-tratos aos animais e cobra votação de Estatuto dos Povos Indígenas

Agência Trabalhista de Notícias 18/12/2018, 8:17


Imagem Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

O senador Telmário Mota (PTB-RR) questionou na segunda-feira (17) os critérios para análise de projetos em tramitação no Senado Federal. O petebista se referiu à rapidez com que foi votada a proposta que torna mais rigorosa a penalidade para quem maltratar animais (PLS 470/2018) e à lentidão com que o PLS 169/2016, relacionado aos povos indígenas, tem tramitado.

O parlamentar lembrou que o Regimento Interno estabelece prazos mínimos para análise de projetos, sendo que, muitas vezes, há uma demora maior para que as diversas partes envolvidas sejam ouvidas. Ele afirmou que o projeto que aumenta a pena para o crime de maus-tratos aos animais foi votado em um prazo de cinco dias, sem discussão aprofundada, o que, no futuro, pode gerar insegurança jurídica.

“O projeto anda pela forma midiática em cinco dias. E o outro projeto é engavetado por 600 dias. O projeto do Estatuto dos Povos Indígenas, de minha autoria, encontra-se parado, pendente de relatório. Exatamente isso, mais de 600 dias”, afirmou.

O petebista rebateu acusações feitas pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) durante a votação da proposta relacionada aos indígenas. Segundo ele, Randolfe o acusa de atender a interesses de mineradoras no projeto do Estatuto dos Povos Indígenas (PLS 169/2016). O senador afirmou que sua proposta, na verdade, determina o cancelamento de todas as atividades de mineração concedidas antes da entrada em vigor da lei originária de seu projeto.

Telmário Mota ainda criticou a demora de Randolfe na relatoria do Estatuto dos Povos Indígenas. Por ainda não apresentar o relatório desse projeto, Telmário acusou Randolfe de não priorizar a vida dos índios.

Com informações da Agência Senado