Thiago Ferrari institui comissão para acelerar tramitação de projetos

PTB Notícias 14/02/2012, 6:34


O presidente da Câmara Municipal de Campinas (SP), Thiago Ferrari (PTB) decidiu instituir uma comissão interna formada por servidores efetivos, que será responsável por acelerar a tramitação de projetos do Executivo, que estão na Casa desde o ano passado, ou antes disso, à espera de votação.

Segundo levantamento do líder do governo na Câmara, vereador Francisco Sellin (PDT), 42 projetos de autoria do Executivo estão na fila à espera de votação.

Para Thiago Ferrari, a comissão terá como tarefa acelerar a tramitação para que os projetos sejam integralmente instruídos no menor tempo possível.

A ideia é auxiliar as comissões permanentes no andamento dos processos.

Nesta lista estão projetos urbanísticos, matérias tributárias e de caráter social.

“A Câmara entende que são projetos importantes e que precisam ser colocados para apreciação do plenário.

Por isso, instituímos a comissão para dar maior rapidez aos processos”, disse o presidente.

“A cidade precisa e a Câmara tem por obrigação dar uma resposta mais rápida”, acrescentou ele.

Francisco Sellin diz que não há prazo para a votação dos projetos, mas só o fato de a presidência se mostrar sensível ao problema já é um bom sinal.

“Esses projetos são importante demais para a cidade e por isso não podem ficar parados.

A gente precisa fazer andar e acho que vamos conseguir isso a partir de agora”, acrescentou.

Segundo Sellin, dos 42 projetos relacionados, 16 necessitam de audiência pública -o que implicaria num tempo maior de tramitação antes de serem colocados para votação.

Entre estes, aparecem os projetos das Macrozonas.

Também terão de passar por consulta popular, entre outros, projetos como os das antenas de celulares; uso e ocupação do solo, projeto dos planos urbanísticos e o que trata da política de preservação do patrimônio histórico.

Entre os projetos que o Executivo pretende que sejam acelerados, estão a instituição de concursos públicos para a área da saúde, a criação de uma agência reguladora dos serviços de saneamento, o plano de gerenciamento de resíduos da construção civil e o que altera a lei que disciplina o pagamento de ISSQN, entre outros.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações do Portal da Câmara Municipal de Campinas