Thiago Ferrari tem reunião sobre parâmetros a serem usados na eleição

PTB Notícias 29/12/2011, 9:50


Num de seus primeiros atos como presidente da Câmara Municipal de Campinas (SP), o vereador Thiago Ferrari (PTB) reservou parte da tarde da última segunda-feira (26/12) para uma conversa com o juiz da 33ª Zona Eleitoral, Nelson Bernardes.

O objetivo da conversa foi o de definir os parâmetros a serem usados na eleição que deve ocorrer em Campinas no primeiro trimestre do ano que vem.

O juiz explicou ao presidente que a eleição para ocupar a vaga aberta com a cassação de Demétrio Vilagra (PT) será indireta – os 33 vereadores farão a escolha – e o Legislativo é quem deve conduzir o processo.

De acordo com o presidente, o detalhamento das regras deve ser feito pela Procuradoria Jurídica da Câmara, que começa a partir de agora a trabalhar no assunto.

“Vamos elaborar essas regras com todo o cuidado.

Os procuradores vão trabalhar para compor uma peça que atenda integralmente os limites impostos pela legislação, sem atropelos ou afobação.

Temos de assegurar que o processo seja democrático e plenamente transparente”, assegurou Thiago Ferrari.

Não há uma data para a conclusão de trabalho dos procuradores, mas a justiça eleitoral alertou que a eleição deve ser realizada 90 dias a contar da data da última vacância.

Isso significa que o prazo começa a contar a partir desta segunda-feira, quando a cassação de Vilagra foi publicada no Diário Oficial.

Também nesta segunda, o então presidente da Câmara, Pedro Serafim assumiu temporariamente o cargo de prefeito.

As eleições foram marcadas em Campinas em razão da chamada “dupla vacância do cargo” – prefeito e o vice deixaram o posto.

A legislação prevê que se a vacância ocorre até o terceiro ano do mandato, terá de ser realizada uma nova eleição.

Se o impedimento de Demétrio tivesse ocorrido em janeiro de 2012, por exemplo, Serafim assumiria a vaga sem a necessidade de uma nova eleição.

O prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT), teve o mandato cassado em agosto e o vice, Demétrio, sofreu impeachment agora em dezembro.

Agência Trabalhista de Notícias (LL) com informações do Portal da Câmara de Campinas