TO: Carlesse quer tornar associação indígena como utilidade pública

PTB Notícias 14/09/2015, 7:35


Associações civis estão previstas na legislação brasileira e têm objetivos variados.

Algumas visam proteger bens culturais; outras, literários, humanitários.

Há entidades, inclusive, com vários destes fins, conjuntamente.

A associação da Aldeia Waritaxi Regional Indígena do Norte da Ilha, em Sandolândia (TO), busca garantir os direitos dos indígenas daquela aldeia.

Sem fins lucrativos, esta entidade pode ser declarada como de utilidade pública nos próximos dias.

O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Mauro Carlesse (PTB-TO).

“A associação já demonstrou que, com suas ações, beneficia toda a comunidade”, afirmou.

Após ser declarada a utilidade pública, a Associação Waritaxi poderá usufruir de benefícios previstos em lei, tais como obter recursos públicos por meio de contratos, doações e termos de parceria.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações da assessoria do deputado Mauro Carlesse (PTB-TO) Foto: Divulgação