Tocantinense José Geraldo solicita audiência pública para debater o ICMS

PTB Notícias 8/02/2012, 15:16


O deputado estadual José Geraldo, do PTB de Tocantins, solicitou nesta quarta-feira (08/02/2012), durante a sessão plenária, uma audiência pública para discutir o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pagos pelas micro e pequenas empresas do Estado.

Para a reunião, que acontecerá no dia 06 de março no Plenário da Assembleia, serão convidados o Secretário Estadual da Fazenda, os presidentes da Acipa, da CDL e da Fecomércio, o superintendente do Sebrae/TO, os membros do Conselho Regional de Contabilidade, Faciet e entidades afins.

O petebista sempre lutou pela classe empresarial, certo de que a mesma é a grande responsável pela geração de emprego e renda no Estado.

Com a criação da Frente Parlamentar de Apoio a Micro e Pequena Empresa, já aprovada em plenário, José Geraldo acredita que os problemas da classe poderão ser solucionados.

Uma das ações do deputado em prol da classe visa à redução do ICMS pago pelas empresas tocantinenses.

Nesse sentido, José Geraldo acredita que o governo pode ser um grande aliado: “Sabemos que a alíquota é variável em cada estado, tendo eles a liberdade de conceder isenção para determinadas empresas e produtos”, informou o petebista, acrescentando que o incentivo fiscal poderá atrair novos empreendedores.

José Geraldo alertou ainda que os maiores prejudicados são os consumidores/clientes, tendo em vista que as empresas são obrigadas a embutir o imposto nos preços dos produtos e serviços, daí, diz o deputado, a importância de tal audiência com a participação da comunidade e de entidades envolvidas.

Agência Trabalhista de Notícias (FM), com informações da assessoria do deputado estadual José Geraldo (PTB-TO)