Tratamento fora de domicílio volta a ser questionado por Mira Rocha

PTB Notícias 6/10/2011, 7:09


O Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Amapá foi novamente tema de discussão na plenária da Assembléia Legislativa.

Na ultima terça-feira (04/10) a Deputada Estadual Mira Rocha (PTB) protocolou um requerimento que convoca Maria de Lurdes Lamarão, coordenadora do TFD no estado, à tribuna parlamentar para esclarecimento quanto à atual situação do programa e a aplicação dos compromissos assumidos pela gerente na ultima discussão sobre o tema, em maio deste ano.

Na primeira oportunidade de debate, ainda no primeiro semestre de 2011, foram questionados os valores repassados aos pacientes atendidos pelo programa.

Pacientes indo para Belém no estado vizinho, o Pará, recebia em média R$ 5,70 o que dá pouco mais de R$ 150,00 por mês.

Um valor incapaz de sanar os gastos básicos com exames, transporte,consultas e remédios.

Na ocasião, a coordenadora justificou que o baixo valor repassado era devido o estado oferecer estadia e alimentação, uma realidade contestável, já que esse favorecimento só alcança quem viaja para Belém, em outros centros como São Paulo e São Luíz o paciente tem que se manter sozinho.

O valor seria pouco maior, cerca de 370 reais por mês.

Um outro ponto levantado seria o atraso nesse repasse, denúncias apontaram que o dinheiro só chegava até as mãos dos beneficiados na volta ao estado, após o tratamento realizado e isso depois de ser feito um requerimento pedido o pagamento, muitos repasses só são liberados depois de anos.

O GEA deve mais de R$ 180 mil reais à pacientes que ja retornaram do tratamento custeado com recursos próprios.

Quanto à este problema, a coordenadora do TFD assumiu o compromisso: Em um mês resolveria esses pagamentos pendentes.

Compromisso assumido, não cumprido e esta semana cobrado pela parlamentar requerente da matéria “Quando convidamos a coordenação do TFD para vim esclarecer a situação do programa, foram assumidos compromissos que afetariam diretamente a população, três meses depois do compromisso assumido, voltamos a discutir e esperamos respostas positivas”, afirmou a Deputada Mira Rocha.

A resolução 050/2009 do Ministério da Saúde, que trata das diárias repassadas aos pacientes de TFD, trata do valor de R$ 27,70 centavos por dia, o que totaliza ao mês R$831,00, valores muito abaixo dos repassados pelo governo do estado.

O requerimento protocolado em caráter de urgência na Assembléia Legislativa espera a resposta da Secretaria Municipal de Saúde.

Agência Trabalhista de Notícias (LL), com informações do Portal Corrêa Neto