Três municípios farão cadastramento eleitoral por sistema biométrico

PTB Notícias 31/01/2008, 11:37


De 1º a 31 de março deste ano, três municípios passarão por revisão de seu eleitorado de forma diferente.

Os eleitores de Fátima do Sul (MS), Colorado D”Oeste (RO) e São João Batista (SC) participarão do projeto-piloto de cadastramento eleitoral por sistema biométrico.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) optou por implementar o sistema em municípios com aproximadamente 15 mil eleitores; que estivessem na iminência de passar por um processo de revisão de seu eleitorado; que fossem sede de zona eleitoral e próximos à capital de seu estado; bem como, que atendessem à variabilidade necessária de teste das impressões digitais.

Após verificar a existência desses requisitos, o Tribunal concluiu que os municípios de Fátima do Sul, no Mato Grosso do Sul; Colorado do Oeste, em Rondônia e São João Batista, em Santa Catarina; estavam aptos a servir de “pilotos” do projeto.

A localização em regiões diferentes do País também foi considerada.

As três cidades receberão equipamentos – computador portátil com máquina fotográfica digital e leitor biométrico – para cadastrar os eleitores através das impressões digitais e fotografia digitalizada.

Cada município contará com 20 equipamentos, cada um, para cadastrar seus eleitores.

O objetivo de se fazer este cadastramento biométrico é excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra, que hoje ainda existe.

A expectativa é de que em dez anos todos os estados do país tenham urnas com leitores biométricos.

Este prazo longínquo se deve ao fato de que em ano eleitoral só se pode fazer cadastramento até o mês de maio, o que inviabiliza que o processo corra de forma mais rápida, pois há apenas um intervalo de 12 meses entre uma eleição e outra.

Além disso, deve haver previsão orçamentária pelo Poder Executivo.

A estimativa é de que sejam gastos R$ 200 milhões no cadastramento de eleitores, pelo sistema biométrico, ao longo desses dez anos.

UrnasNo ano passado, 25 mil urnas foram adquiridas com sistema – original de fábrica – de leitura biométrica.

Cada urna custou 890 dólares.

Foram 380 mil urnas usadas, no total, nas eleições de 2006.

As outras 355 mil, que não possuem o software de biometria, só necessitam ter o leitor biométrico acoplado e o software instalado para ler as digitais dos eleitores no futuro.

Este equipamento custa apenas 15 dólares a unidade, pois se trata de um acessório instalado à urna.

No novo sistema, o votante será identificado por sua impressão digital e sua fotografia.

Esta última estará reproduzida na folha de votação que será manuseada pelo mesário.

Além disso, não será mais necessário que o mesário habilite a urna e a libere para o eleitor votar.

Será suficiente o simples registro da digital para o próprio eleitor autorizar o processo do voto.

Nesses três municípios, 90 urnas serão utilizadas, sendo distribuídas 30 para cada um deles.

Perfil do eleitoradoNo município catarinense de São João Batista, 46% dos 14,1 mil eleitores têm entre 25 e 44 anos.

Apenas 210 jovens de 16 e 17 anos tiraram o título de eleitor até o último mês de dezembro.

De acordo com os dados do cadastro eleitoral, na cidade apenas 213 eleitores (1,5%) têm curso superior completo, número pouco menor que o de 274 analfabetos.

A baixa escolaridade é alta no município, onde 28,4% dos eleitores declararam saber apenas ler e escrever e outros 27,5% disseram que não conseguiram concluir o primeiro grau.

Nos outros dois municípios, localizados em Rondônia e Mato Grosso respectivamente, o perfil do eleitorado é semelhante ao catarinense em relação à faixa etária.

A cidade de Colorado D’Oeste, com atualmente 14.

834 eleitores, registra poucos eleitores entre os adolescentes.

A mesma situação se verifica em Fátima do Sul.

O contraste em relação ao município catarinense aparece nos dados relativos à escolaridade.

Em Rondônia, há quase seis vezes mais analfabetos, já que 11,04% do eleitorado encontra-se nessa situação.

A baixa escolaridade atinge 60% do eleitorado da cidade.

Em Fátima do Sul, o percentual de analfabetos é de 5,7%.

A cidade mato-grossense leva vantagem em relação as outras duas no número de eleitores com nível superior completo.

São 516 (35% do total), contra os 235 de Colorado D’Oeste, e os 213 de São João Batista.

Fonte: TSE